Universidade Federal do Ceará
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

Portarias

• Portaria nº 181/Gabinete do Reitor/UFC, de 09 de junho de 2026 – Dispõe sobre o registro de controle de frequência dos servidores técnico-administrativos ocupantes de Cargo de
  Direção CD-4 no âmbito da Universidade Federal do Ceará.
• Portaria nº 2055/PROGEP/UFC, de 12 de maio de 2026 – Institui Grupo de Trabalho (GT) para estudo e planejamento da implementação do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) relativo à carreira dos servidores Técnico-Administrativos em Educação no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC).

• Portaria nº 1286/PROGEP/UFC, de 18 de março de 2026 – Retifica a Portaria nº 1195/PROGEP/UFC, de 12 de março de 2026 , que nomeia servidores  para atuarem como Agentes Internos no processo de Avaliação de Desempenho – ano 2026 dos servidores Técnico-Administrativos
• Portaria nº 1286/PROGEP/UFC, de 18 de março de 2026 – Retifica a Portaria nº 1195/PROGEP/UFC, de 12 de março de 2026 , que nomeia servidores  para atuarem como Agentes Internos no processo de Avaliação de Desempenho – ano 2026 dos servidores Técnico-Administrativos
• Portaria nº 1195/PROGEP/UFC, de 12 de março de 2026 – Nomeia servidores  para atuarem como Agentes Internos no processo de Avaliação de Desempenho – ano 2026 dos servidores Técnico-Administrativos
• Portaria nº 396/PROGEP/UFC, de 30 de janeiro de 2026 – Dispõe sobre a participação de servidores técnico-administrativos em educação em ações de desenvolvimento em serviço no âmbito da Universidade Federal do Ceará.
• Portaria nº 287/PROGEP/UFC, de 26 de janeiro de 2026 – Dispõe sobre a realização de parte da jornada de trabalho em atividades de capacitação pelos servidores técnico administrativos em educação (TAEs) lotados em unidades acadêmicas, durante o recesso acadêmico estabelecido no Calendário Universitário, no período de 26 de janeiro a 28 de fevereiro de 2025.
• Portaria nº 8004/PROGEP/UFC, de 26 de setembro de 2025 – Dispõe sobre a compensação de horas referente ao recesso para comemoração das festas do final do ano de 2025.
• Portaria nº 6299/PROGEP/UFC, de 01 de agosto de 2025 – Dispõe sobre a realização de parte da jornada de trabalho em atividades de capacitação pelos servidores técnico-administrativos em educação (TAEs) lotados em unidades acadêmicas, durante o recesso acadêmico estabelecido no Calendário Universitário, no período de 04 de agosto de 2025 a 05 de setembro de 2025.
• Portaria nº 161, de 22 de abril de 2025 – Atualiza a instituição, no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) para o exercício de atividades que serão avaliadas em função da efetividade e da qualidade das entregas e estabelece diretrizes gerais
• Portaria nº 113/Gabinete do Reitor, de 18 de março de 2025 – Dispõe sobre o expediente na Universidade Federal do Ceará no dia 24 de março de 2025.
• Portaria nº 676/PROGEP/UFC, de 28 de fevereiro de 2025 – Dispõe sobre a realização de parte da jornada de trabalho em atividades de capacitação pelos servidores técnico-administrativos em educação (TAEs) lotados em unidades acadêmicas, durante o recesso acadêmico estabelecido no Calendário Universitário, no período de 7 a 30 de março de 2025.
• Portaria nº 412, de 10 de dezembro de 2024 – Dispõe sobre a política de movimentação interna dos servidores da Universidade Federal do Ceará (UFC).
• Portaria nº 5023/PROGEP/UFC, de 16 de outubro de 2024. – Dispõe sobre a compensação de horas referente ao recesso para comemoração das festas do final do ano de 2024.
• Portaria nº 305, de 13 de setembro de 2024 – Delega competências ao(à) Pró-Reitor(a) de Gestão de Pessoas referentes aos atos administrativos especificamente elencados
• Portaria 4473/PROGEP/UFC, de 17 de setembro de 2024 – Dispõe sobre o cumprimento de jornada de trabalho administrativa com capacitação, no período de 05 a 20 de outubro de 2024
• Portaria n^o 4143/PROGEP/UFC, de 03 de setembro de 2024 – Delega competências para o exercício das atribuições inerentes ao Clube de Benefícios da Universidade Federal do Ceará
• Portaria no 3822/PROGEP/UFC, de 21 de agosto de 2024. – Nomeia os servidores listados para atuarem como Agentes Internos no processo de Avaliação de Desempenho de 2024 dos servidores Técnico-Administrativos estáveis.
• Portaria nº 194, de 03 de julho de 2024 – Estabelece as diretrizes para concessão, parcelamento, interrupção e outras providências relacionadas às férias dos servidores docentes e técnico-administrativos, professores substitutos e visitantes, na Universidade Federal do Ceará (UFC).
• Portaria nº 190, de 01 de julho de 2024 – Altera a Portaria nº 78, de 27 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC)
• Portaria nº 6528/PROGEP/UFC, de de 22 de dezembro de 2023 – Dispõe sobre o cumprimento de jornada de trabalho administrativa com capacitação, no período de 08 de janeiro a 02 de fevereiro de 2024.
• Portaria nº 350, de 10 de novembro de 2023 – Modifica a Portaria nº 124, de 27 de abril de 2023, que instituiu a Comissão de Enfrentamento e Prevenção ao Assédio Moral e Sexual da Universidade Federal do Ceará.
• Portaria nº 5808/PROGEP/UFC, de 08 de novembro de 2023 – Instituir o Programa Estratégico de Equidade, Diversidade e Inclusão (EDI) na Universidade Federal do Ceará
• Portaria nº 286, de 03 de outubro de 2022 – Institui o Programa de Gestão por Competências da Universidade Federal do Ceará (UFC) e dá outras providências
• Portaria nº 250/Gabinete do Reitor, de 1º de outubro de 2021 – Regulamenta o período da aplicação das regras definidas na Resolução CONSUNI n. 08, de 31 de março de 2020, sobre ações a serem realizadas no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em virtude da pandemia decorrente do Coronavírus (SARS-COV-2/COVID-19) (PDF 57KB)
• Portaria nº 234/Gabinete do Reitor, de 14 de setembro de 2021 – Regulamenta o período da aplicação das regras definidas na Resolução CONSUNI n. 08, de 31 de março de 2020, sobre ações a serem realizadas no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em virtude da pandemia decorrente do Coronavírus (SARS-COV-2/COVID-19) (PDF 170KB)
• Portaria n° 6741/PROGEP/UFC, de 09 de dezembro de 2019 (PDF 126 KB) – Trata da composição da Comissão de Dimensionamento Institucional no âmbito da UFC.
• Portaria no 3839/PROGEP/UFC, de 12 de julho de 2019 (PDF  2 MB) – Alterar a regulamentação de Brigadas de Incêndio no âmbito da Universidade Federal do Ceará e estabelecer os parâmetros para sua implantação na forma deste Regulamento.
• Portaria 3041/PROGEP/UFC, de 03 de junho de 2019 (PDF 80 KB) – Designação de membros da Comissão de Apoio à Gestão de Servidores da Universidade Federal do Ceará no ambiente inclusivo (Servidor INCLUI)
• Portaria nº 76, de 16 de maio de 2019 (PDF 118 KB) – Dispõe sobre o estabelecimento de normas, critérios e procedimentos para participação dos servidores da UFC em ações de aperfeiçoamento interno e externo.
• Portaria nº 3022/PROGEP/UFC, de 23 de julho de 2018 (PDF  2 MB) – Regulamenta os processos de lotação e de remoção de servidores no âmbito da UFC.
• Portaria nº 2475/PROGEP/UFC, de 19 de junho de 2018 – Procedimentos para emissão de Portaria de Localização, Comunicação de alteração de localização de servidor e Solicitação de adicional ou gratificação ocupacional.
• Portaria nº 4706, de 30 de outubro de 2017 (PDF 702.3 KB) – Designa a Comissão Permanente para a Flexibilização de Jornada de Trabalho dos Servidores Técnico-Administrativos da Universidade Federal do Ceará e dá outras providências.
• Portaria nº 2064, de 30 de maio de 2017 (PDF 353.66 KB) – Delega competência para autorizar afastamento de servidor, no país, pelo período máximo de 15 (quinze) dias.
• Portaria nº 1853, de 12 de maio de 2017 (PDF 377.06 KB) – Designa substitutos dos pró-reitores, superintendentes, diretores e auditor
• Portaria nº 4736/Gabinete do Reitor, de 23 de dezembro de 2016 (PDF 274.24KB)
• Portaria nº 4715/Gabinete do Reitor, de 22 de dezembro de 2016 (PDF 793.78 KB) – Elaboração de planos de compensação/reposição de horas não trabalhadas por servidores técnico-administrativos de todas as unidades acadêmicas e administrativas, tendo em vista participação na greve e/ou em escala de revezamento no período de comemorações de Natal e Ano Novo.
• Portaria nº 1555/Gabinete do Reitor, de 02 de maio de 2016 – Criar e Regulamentar as Comissões Internas de Saúde do Servidor Público – CISSP, no âmbito da Universidade Federal do Ceará (PDF 1.43 MB)
• Portaria nº 1553/Gabinete do Reitor, de 02 de maio de 2016 – Regulamentar o programa Saúde e Bem-Estar no Trabalho (PDF 268.26KB)
• Portaria nº 4070/Gabinete do Reitor, de 14 de outubro de 2015 – (PDF 80.18 KB)