Notas Técnicas
Nota Técnica SEI nº 7058/2019/ME, de 23 de outubro de 2019 – Esclarecimentos e uniformização acerca da aplicabilidade da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas – PNDP de que trata o Decreto nº 9.991, de 2019 e da Instrução Normativa Nº 201, de 11 de setembro de 2019.
Nota Técnica (Processo nº 12967/2017-11), de 27 de junho de 2017 (PDF 1.51 MB) – Consulta sobre substituição de servidores ocupantes de função gratificada / cargo de direção.
Nota Técnica (Processo nº 012809/2017-61), de 26 de junho de 2017 (PDF 1.56 MB) – Consulta sobre designação / nomeação de servidores para função gratificada / cargo de direção.
Nota Técnica nº 105/2016/PG/UFC (PDF 1.58 MB) – Critérios normativos para pagamento de períodos de substituição originados por afastamentos de titulares de cargos ou funções de chefia/direção ou ocupantes de cargo de natureza especial.
Nota Técnica nº 12968/2016/MP – Acumulação de remuneração com proventos decorrentes de cargos submetidos ao regime de Dedicação Exclusiva, de que trata o Decreto nº 94.664, de 23 de julho de 1987.
Nota Técnica nº 217/2015/PG/UFC (PDF 2.05 MB) – Interpretação do §1º do Artigo 9º da Portaria 475/87 MEC, objeto de análise pelo Parecer 319/2015-PG de 18/03/2015 (posicionamento na classe docente objeto de novo concurso público/impossibilidade de aproveitamento de tempos remanescente em cargo anterior).
Nota Técnica nº 213/2015/PG/UFC (PDF 2.52 MB) – Limite de competências de órgãos colegiados em matéria de pessoal.
Nota Técnica nº 155/2014/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP – Reconhecimento de tempo de serviço público especial exercido em outro órgão.
Nota Técnica nº 11/2014/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP – Jornada de Trabalho dos servidores técnico-administrativos – Universidade Federal do Espírito Santo.
Nota Técnica nº 319/2013/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP – Orientação Normativa que estabelece procedimentos a serem adotados para a comprovação e conversão em tempo comum, do tempo de serviço público especial prestado por servidores submetidos ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de que trata o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, em período anterior à vigência do regime jurídico único, instituído pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nota Técnica nº 318/2013/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP – Orientação Normativa para estabelecer os procedimentos necessários à análise dos processos de aposentadoria especial com fundamento no art. 57 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, dos servidores públicos federais amparados por decisão judicial em mandado de injunção julgado pelo Supremo Tribunal Federal.
Nota Técnica nº 150/2012/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP – Flexibilização da jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativo em educação.
