Universidade Federal do Ceará
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

Coordenadoria de Qualidade de Vida no Trabalho – COQVT

A Coordenadoria de Qualidade de Vida no Trabalho-COQVT, além das competências e atribuições comuns a todas às unidades, desenvolve suas atividades em consonância com a Política Nacional de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal (PASS), por meio do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal (SIASS), alinhada ao Planejamento de Desenvolvimento Institucional-PDI da UFC. A PASS é sustentada a partir de três eixos, a saber: Assistência, Perícia, Promoção e Vigilância à Saúde.

A Coordenadoria em questão busca atender os servidores da UFC no sentido de proporcionar-lhes melhorias das condições de trabalho e do seu bem-estar. Para tanto, vem implementando políticas de qualidade de vida que tendem a favorecer e ampliar a satisfação pessoal e profissional, bem como o comprometimento organizacional. Cabe à COQVT promover a melhor integração dos servidores da UFC ao trabalho, em paralelo ao equilíbrio entre os objetivos individuais e institucionais, para favorecer a saúde dos colaboradores em abordagem biopsicossocial, obtendo, em consequência, diferenciais de satisfação e comprometimento organizacional, além de produtividade, qualidade e inovação no trabalho.

Coordenação

Coordenadora: Ana Paula Oliveira de Carvalho
Assessora: Lidia Cyntia Coelho de Farias
Fone: (85) 3366 7409
E-mail:coqvt.progep@ufc.br

Divisão de Benefícios – DIBEN

Diretor: Juliana Montezuma Barbosa Monteiro Tinel
E-mail:diben.coqvt@ufc.br

A DIBEN faz atendimentos presenciais diariamente. Também é possível procurar a Central de Relacionamento da PROGEP, que possui canal direto com o setor.

Competências e atribuições:

• Executar o Programa de Assistência à Saúde Suplementar, em consonância com o eixo Assistência da Política de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal – PASS;
• Executar procedimentos relativos à concessão de benefícios (assistência à saúde suplementar, auxílio transporte, auxílio pré-escolar e auxílio
  alimentação) aos servidores ativos, aposentados e seus dependentes, e pensionistas, observando a legislação vigente;
• Manter atualização cadastral do benefício Per capita Saúde Suplementar concedido aos servidores;
• Propor objetivos e metas a serem alcançados na implementação do Programa de Assistência à Saúde Suplementar;
• Acompanhar a execução financeira-orçamentária do convênio com a GEAP Autogestão em saúde, no âmbito da UFC;
• Realizar atualização cadastral no que diz respeito à adesão, ao cancelamento, à migração de plano de saúde, entre outros, do convênio com
  a GEAP Autogestão em saúde, no âmbito da UFC;
• Executar procedimentos de controle quanto à manutenção e comprovação de dispêndios com planos de saúde dos servidores da UFC;
• Prestar apoio a Coordenadoria de Qualidade de vida no tocante ao acompanhamento orçamentário anual dos programas de benefícios; e
• Apresentar à Coordenadoria de Qualidade de Vida no Trabalho, até o final de cada exercício, relatório anual das atividades desenvolvidas.

Divisão de Engenharia, Segurança e Medicina do Trabalho – DESMT

Diretor:  Lucas Alessandro Macedo Tavares Cruz
E-mail: desmt@ufc.br

Competências e atribuições:

A DESMT atua alinhada aos três eixos da Política de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal (PASS): promoção da saúde, prevenção de agravos e vigilância em saúde do servidor.

Suas principais atividades são:

1. 1. promover treinamentos e palestras de prevenção e segurança do trabalho, abordando temas como primeiros socorros, combate a incêndios, normas regulamentadoras (como a NR-10 de segurança em instalações e serviços com eletricidade), além de outras capacitações que visam fortalecer a cultura de segurança e a conscientização dos servidores sobre práticas seguras no ambiente laboral.
   2. implementar e gerenciar o programa de exames médicos periódicos dos servidores da UFC, incluindo a contratação de empresa especializada para realização dos exames, atendimento médico dos servidores, com anamnese, exame físico, análise dos resultados dos exames complementares e emissão do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO).
   3. realizar o acompanhamento da exposição dos servidores à radiação ionizante, por meio da dosimetria individual, serviço realizado por empresa contratada que mede a quantidade de radiação absorvida durante o trabalho. Essa monitoração é feita com o uso de dosímetros, garantindo o controle das doses recebidas, a comunicação dos resultados aos servidores e a adoção de medidas para prevenir exposições acima dos limites de segurança.
   4. atuar no dimensionamento, especificação e verificação de equipamentos de proteção individual, prestando apoio técnico na elaboração dos termos de referência para aquisição. 
   5. realizar levantamento das não conformidades nos ambientes de trabalho da UFC, elaborando relatório que identifica os desvios e recomenda medidas corretivas. 
   6. realizar investigação de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, mediante solicitação da Divisão de Perícia em Saúde, para subsidiar a análise do nexo com as atividades laborais, com emissão de relatório técnico.
   7. realizar avaliações ambientais e emitir laudos e pareceres técnicos para concessão de adicionais ocupacionais (insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e exposição a raios X), na UFC e em órgãos externos.
   8. atuar como assistente técnico em perícias judiciais envolvendo servidores e funcionários da UFC, elaborando quesitos, respondendo aos peritos oficiais e acompanhando o processo, mediante solicitação da Procuradoria Geral da UFC. 
   9. elaborar relatório técnico, com parecer em segurança do trabalho, sobre projetos institucionais, quando solicitado pela UFC Infra.
   10. Apresentar à Coordenadoria de Qualidade de Vida no Trabalho, até o final de cada exercício, relatório anual das atividades desenvolvidas.

Divisão de Apoio Psicossocial – DIAPS

Diretora: Deuciângela Ângelo Carvalho
E-mail:diaps.progep@ufc.br

Competências e atribuições:

• Executar o Programa Saúde e Bem-Estar no trabalho no âmbito Institucional, em consonância com os eixos da Política de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal – PASS, coordenando os projetos de Prevenção ao Uso/Abuso de álcool e outras drogas (PPAD), Valorização do Aposentado, Preparação Para Aposentadoria, Elaborar – saúde e trabalho, Mediação de Conflitos, Mais Saúde no Trabalho, Mais Saúde da Mulher e o Projeto Encontros;
• Realizar atendimento social e psicológico clínico aos servidores da UFC, visando contribuir para melhoria da qualidade de vida destes;
• Realizar atendimento em psicologia do trabalho aos servidores;
• Atuar enquanto equipe multiprofissional, realizando acompanhamento de servidores, elaborando relatórios/pareceres para subsidiar as decisões periciais, conforme as situações previstas na Lei 8112/90;
• Realizar, quando necessário, o encaminhamento dos servidores a outros serviços disponíveis na comunidade;
• Realizar estudos com o objetivo de identificar demandas de natureza psicossocial relacionadas com o trabalho, com o intuito de propor ações que
  promovam mudanças nos processos e ambientes de trabalho;
• Realizar pesquisas no âmbito Institucional com vistas a subsidiar ações para melhoria da qualidade de vida dos servidores no ambiente laboral;
• Realizar, quando necessário, visita domiciliar, hospitalar e institucional;
• Atuar em comissões no âmbito institucional; e
• Apresentar à Coordenadoria de Qualidade de Vida no Trabalho, até o final de cada exercício, relatório anual das atividades desenvolvidas.

Divisão de Bem-estar – DBEST

Diretora: Amanda Nobre de Aguiar
E-mail: dbest.progep@ufc.br

Competências e atribuições:

Divisão de Perícia em Saúde – DIPES

Diretora: Rosemary Damasceno Barreto
Endereço: Av. da Universidade, 2536 – Benfica – Fortaleza – CE
Telefone: (85) 3366-7327 (WhatsApp)
E-mail: dipes.coqvt@ufc.br

Competências e atribuições:

• Realizar perícias oficiais do tipo singular ou por junta – médicas e odontológicas – com o intuito de avaliar o estado de saúde do servidor docente e técnico-administrativo para o exercício de suas atividades laborais. Por ser uma unidade do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS), a realização de perícias se expande também aos servidores dos órgãos federais conveniados a esta unidade e aos servidores públicos federais em trânsito na cidade de Fortaleza. As perícias têm a finalidade de avaliar a concessão de:
  a) licença para tratamento de saúde do servidor;
  b) licença por motivo de doença em pessoa da família;
  c) licença à gestante quando o início se dá antes da data do parto;
  d) licença por acidente em serviço ou moléstia profissional;
  e) avaliação da capacidade laborativa de servidor por recomendação superior;
  f) remoção por motivo de doença do cônjuge, companheiro ou dependente que viva às expensas do servidor;
  g) avaliação da necessidade de horário especial para servidor com familiar/dependente portador de deficiência;
  h) avaliação da necessidade de horário especial para servidor portador de deficiência;
  i) avaliação de sanidade mental para fins de processo administrativo disciplinar;
  j) avaliação da capacidade laborativa para fins de readaptação;
  k) revisão de aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho para fins de reversão;
  l) avaliação para fins de isenção do imposto de renda sobre a aposentadoria;
  m) avaliação para fins de isenção do imposto de renda sobre pensão;
  n) avaliação de incapacidade permanente para o trabalho para fins de aposentadoria;
  o) avaliação de invalidez de dependente;
  p) pensão por morte do servidor;
  q) avaliação de idade mental para fins de concessão de auxílio pré-escolar;
  r) reavaliação de deficiência intelectual ou mental para fins de pensão; e
  s) exame para investidura em cargo público.
• Realizar perícias hospitalares e domiciliares;
• Registrar licença administrativa (com dispensa de perícia);
• Analisar pedido de reconsideração e recurso das perícias em saúde;
• Registrar ausências no ponto eletrônico;
• Emitir portarias para concessão de horário especial;
• Elaborar parecer psicológico para subsidiar as juntas médicas;
• Ofertar atendimento psicológico nas modalidades individual e em grupo;
• Realizar acompanhamento psicológico no retorno ao trabalho;
• Atender demandas judiciais de processos enviados pela Procuradoria Federal da UFC; e
• Elaborar contagem de tempo de licença do servidor para fins de aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho.

Seção de Apoio Administrativo: Vaneide Maria de Jesus
Seção de Perícia Médica: Erick Fraga Rebouças 

• Cartilha de Orientação aos usuários da Divisão de Perícia em Saúde (DIPES)/SIASS-UFC
• Perguntas Frequentes (Licença Maternidade)
• Perguntas Frequentes (Licença para Tratamento de Saúde do Servidor)
• Perguntas Frequentes (Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família)
• PROGEP inicia novo serviço de atendimento psicológico voltado para servidores