Coordenadoria de Qualidade de Vida no Trabalho – COQVT
A Coordenadoria de Qualidade de Vida no Trabalho-COQVT, além das competências e atribuições comuns a todas às unidades, desenvolve suas atividades em consonância com a Política Nacional de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal (PASS), por meio do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal (SIASS), alinhada ao Planejamento de Desenvolvimento Institucional-PDI da UFC. A PASS é sustentada a partir de três eixos, a saber: Assistência, Perícia, Promoção e Vigilância à Saúde.
A Coordenadoria em questão busca atender os servidores da UFC no sentido de proporcionar-lhes melhorias das condições de trabalho e do seu bem-estar. Para tanto, vem implementando políticas de qualidade de vida que tendem a favorecer e ampliar a satisfação pessoal e profissional, bem como o comprometimento organizacional. Cabe à COQVT promover a melhor integração dos servidores da UFC ao trabalho, em paralelo ao equilíbrio entre os objetivos individuais e institucionais, para favorecer a saúde dos colaboradores em abordagem biopsicossocial, obtendo, em consequência, diferenciais de satisfação e comprometimento organizacional, além de produtividade, qualidade e inovação no trabalho.
Coordenação
Coordenadora: Ana Paula Oliveira de Carvalho
Assessora: Lidia Cyntia Coelho de Farias
Fone: (85) 3366 7409
E-mail:coqvt.progep@ufc.br
Divisão de Benefícios – DIBEN
Diretor: Juliana Montezuma Barbosa Monteiro Tinel
Fone: (85) 3366 7410 (somente WhatsApp)
E-mail:diben.coqvt@ufc.br
ATENÇÃO: A DIBEN faz atendimentos presenciais somente às quartas-feiras. Nos demais dias, os servidores estão em teletrabalho. Assim, o contato deverá ser pelo WhatsApp: (85) 3366 7410 (somente mensagens) e pelo e-mail:diben.coqvt@ufc.br. Também é possível procurar a Central de Relacionamento PROGEP, que possui um canal direto com o setor.
Competências e atribuições:
- Executar o Programa de Assistência à Saúde Suplementar, em consonância com o eixo Assistência da Política de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal – PASS;
- Executar procedimentos relativos à concessão de benefícios (assistência à saúde suplementar, auxílio transporte, auxílio pré-escolar e auxílio
alimentação) aos servidores ativos, aposentados e seus dependentes, e pensionistas, observando a legislação vigente; - Manter atualização cadastral do benefício Per capita Saúde Suplementar concedido aos servidores;
- Propor objetivos e metas a serem alcançados na implementação do Programa de Assistência à Saúde Suplementar;
- Acompanhar a execução financeira-orçamentária do convênio com a GEAP Autogestão em saúde, no âmbito da UFC;
- Realizar atualização cadastral no que diz respeito à adesão, ao cancelamento, à migração de plano de saúde, entre outros, do convênio com
a GEAP Autogestão em saúde, no âmbito da UFC; - Executar procedimentos de controle quanto à manutenção e comprovação de dispêndios com planos de saúde dos servidores da UFC;
- Prestar apoio a Coordenadoria de Qualidade de vida no tocante ao acompanhamento orçamentário anual dos programas de benefícios; e
- Apresentar à Coordenadoria de Qualidade de Vida no Trabalho, até o final de cada exercício, relatório anual das atividades desenvolvidas.
Divisão de Engenharia, Segurança e Medicina do Trabalho – DESMT
Diretor: Marioleide de Farias Xavier
Fone: (85) 3366 7393
E-mail: desmt@ufc.br
Competências e atribuições:
- Executar o Programa Saúde e Segurança no Trabalho no âmbito Institucional, em consonância com os eixos da Política de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal – PASS, coordenando as seguintes ações:
a) realizar avaliação ambiental para analisar o direito à concessão de adicionais (de Insalubridade, Periculosidade, Irradiação Ionizante, e gratificação por exposição aos Raios – X e substâncias radioativas) e, emitir laudos técnicos, tanto no âmbito da UFC quanto para órgãos externos, quando solicitado;
b) realizar treinamentos na área de segurança do trabalho (Primeiros socorros, Brigada de Incêndio, NR10, dentre outros);
c) implementar ações de saúde e segurança no ambiente laboral;
d) realizar a investigação de acidentes de trabalho e doenças profissionais, elaborando parecer técnico quando necessário;
e) realizar avaliação técnica para emissão de relatório de inspeção ambiental;
f) supervisionar o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA;
g) supervisionar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional –PCMSO;
h) coordenar a realização dos exames médicos periódicos;
i) promover estudos sobre a situação de saúde dos servidores, com base em dados epidemiológicos;
j) organizar, treinar e implantar a comissão interna de saúde do servidor público-CISP;
k) emitir parecer técnico, quando solicitado, nos projetos de construção civil, elétrica e hidráulica relativos à Segurança do Trabalho, emitindo relatório;
l) coordenar os processos de licitação de contratação de serviços quanto à saúde e segurança do trabalho;
m) realizar inspeção dos equipamentos de combate a incêndio (hidrantes, extintores, mangueiras, esguichos, etc) com emissão de relatórios;
n) realizar o dimensionamento dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e Coletiva (EPCs);
o) atuar em pericias técnicas judiciais, quando solicitado; e
p) apresentar à Coordenadoria de Qualidade de Vida no Trabalho, até o final de cada exercício, relatório anual das atividades desenvolvidas.
Divisão de Apoio Psicossocial – DIAPS
Diretora: Deuciângela Ângelo Carvalho
Fone: (85) 3366 7411 / 3366 7887
E-mail:diaps.progep@ufc.br
Competências e atribuições:
- Executar o Programa Saúde e Bem-Estar no trabalho no âmbito Institucional, em consonância com os eixos da Política de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal – PASS, coordenando os projetos de Prevenção ao Uso/Abuso de álcool e outras drogas (PPAD), Valorização do Aposentado, Preparação Para Aposentadoria, Elaborar – saúde e trabalho, Mediação de Conflitos, Mais Saúde no Trabalho, Mais Saúde da Mulher e o Projeto Encontros;
- Realizar atendimento social e psicológico clínico aos servidores da UFC, visando contribuir para melhoria da qualidade de vida destes;
- Realizar atendimento em psicologia do trabalho aos servidores;
- Atuar enquanto equipe multiprofissional, realizando acompanhamento de servidores, elaborando relatórios/pareceres para subsidiar as decisões periciais, conforme as situações previstas na Lei 8112/90;
- Realizar, quando necessário, o encaminhamento dos servidores a outros serviços disponíveis na comunidade;
- Realizar estudos com o objetivo de identificar demandas de natureza psicossocial relacionadas com o trabalho, com o intuito de propor ações que
promovam mudanças nos processos e ambientes de trabalho; - Realizar pesquisas no âmbito Institucional com vistas a subsidiar ações para melhoria da qualidade de vida dos servidores no ambiente laboral;
- Realizar, quando necessário, visita domiciliar, hospitalar e institucional;
- Atuar em comissões no âmbito institucional; e
- Apresentar à Coordenadoria de Qualidade de Vida no Trabalho, até o final de cada exercício, relatório anual das atividades desenvolvidas.
Divisão de Bem-estar – DBEST
Diretora: Amanda Nobre de Aguiar
Fone: (85) 3366 7412
E-mail: dbest.progep@ufc.br
Competências e atribuições:
- Executar o Programa Culturarte no âmbito Institucional, em consonância com os eixos da Política de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal – PASS, coordenando os projetos Fazer Arte, Saraus, Mostra Artistíca, Yoga e Exposerv, dentre outros;
- Difundir a arte como ferramenta para a valorização e qualidade de vida do servidor;
- Coordenar o projeto de massoterapia no âmbito Institucional;
- Apoiar os programas de promoção à saúde através de atividades socioculturais atingindo tanto os servidores da ativa como aposentados e familiares;
- Desenvolver ações que visem a atingir a visão e missão da instituição;
- Subsidiar as demais divisões da COQVT, na área de sua competência;
- Desenvolver ações integradas e interdisciplinares para a garantia da qualidade de vida do servidor; e
- Apresentar à Coordenadoria de Qualidade de Vida no Trabalho, até o final de cada exercício, relatório anual das atividades desenvolvidas.
Divisão de Perícia em Saúde – DIPES
Diretora: Rosemary Damasceno Barreto
Endereço: Av. da Universidade, 2536 – Benfica – Fortaleza – CE
Apoio Administrativo: (85) 3366 7587
Perícia Médica e Odontológica: (85) 3366 7588
E-mail: dipes.coqvt@ufc.br
Competências e atribuições:
- Realizar perícias oficiais do tipo singular ou por junta – médicas e odontológicas – com o intuito de avaliar o estado de saúde do servidor docente e técnico-administrativo para o exercício de suas atividades laborais. Por ser uma unidade do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS), a realização de perícias se expande também aos servidores dos órgãos federais conveniados a esta unidade e aos servidores públicos federais em trânsito na cidade de Fortaleza. As perícias têm a finalidade de avaliar a concessão de:
a) licença para tratamento de saúde do servidor;
b) licença por motivo de doença em pessoa da família;
c) licença à gestante quando o início se dá antes da data do parto;
d) licença por acidente em serviço ou moléstia profissional;
e) avaliação da capacidade laborativa de servidor por recomendação superior;
f) remoção por motivo de doença do cônjuge, companheiro ou dependente que viva às expensas do servidor;
g) avaliação da necessidade de horário especial para servidor com familiar/dependente portador de deficiência;
h) avaliação da necessidade de horário especial para servidor portador de deficiência;
i) avaliação de sanidade mental para fins de processo administrativo disciplinar;
j) avaliação da capacidade laborativa para fins de readaptação;
k) revisão de aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho para fins de reversão;
l) avaliação para fins de isenção do imposto de renda sobre a aposentadoria;
m) avaliação para fins de isenção do imposto de renda sobre pensão;
n) avaliação de incapacidade permanente para o trabalho para fins de aposentadoria;
o) avaliação de invalidez de dependente;
p) pensão por morte do servidor;
q) avaliação de idade mental para fins de concessão de auxílio pré-escolar;
r) reavaliação de deficiência intelectual ou mental para fins de pensão; e
s) exame para investidura em cargo público. - Realizar perícias hospitalares e domiciliares;
- Registrar licença administrativa (com dispensa de perícia);
- Analisar pedido de reconsideração e recurso das perícias em saúde;
- Registrar ausências no ponto eletrônico;
- Emitir portarias para concessão de horário especial;
- Elaborar parecer psicológico para subsidiar as juntas médicas;
- Ofertar atendimento psicológico nas modalidades individual e em grupo;
- Realizar acompanhamento psicológico no retorno ao trabalho;
- Atender demandas judiciais de processos enviados pela Procuradoria Federal da UFC; e
- Elaborar contagem de tempo de licença do servidor para fins de aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho.
Seção de Apoio Administrativo: Vaneide Maria de Jesus
Seção de Perícia Médica: Marília Cavalcanti da Trindade
- Cartilha de Orientação aos usuários da Divisão de Perícia em Saúde (DIPES)/SIASS-UFC
- Manual de Pericia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal – SIASS
- Perguntas Frequentes (Licença Maternidade)
- Perguntas Frequentes (Licença para Tratamento de Saúde do Servidor)
- Perguntas Frequentes (Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família)
- PROGEP inicia novo serviço de atendimento psicológico voltado para servidores
