Atestados de Saúde de servidores poderão ser enviados via SouGov.br a partir desta quarta-feira (16)
Data da publicação: 16 de novembro de 2022 Categoria: NotíciasA partir desta quarta-feira (16), os servidores docentes e técnico-administrativos da UFC que precisarem solicitar Licença para Tratamento de Saúde do Servidor e Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família poderão apresentar os atestados médicos e odontológicos por meio do aplicativo SouGov.br. A adesão a essa nova ferramenta vai permitir o envio do atestado de saúde de forma completamente digital, sem necessidade de deslocamento dos servidores.
Além do envio, o servidor também poderá consultar pelo aplicativo a situação das suas licenças de saúde, assim como os registros nos Sistemas SIAPE e SIAPE SAÚDE. A nova funcionalidade deve dar mais agilidade aos processos de licença médica, permitindo que todo o trâmite seja executado em um único canal. Atualmente, o servidor envia um processo via Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e, depois, e-mail com as informações do atestado médico.
FLUXOS – Para solicitar licença-saúde por motivo de doença própria ou da família, o servidor deverá seguir os tutoriais abaixo:
Entenda quando o servidor deve apenas incluir o atestado e quando deve solicitar perícia médica.
É importante que os atestados sejam enviados pelo SouGov.br respeitando o prazo de cinco dias corridos, contados da data de início do afastamento. Caso contrário, o mesmo poderá ser rejeitado durante a análise. O servidor poderá acompanhar o deferimento ou não da sua solicitação pelo próprio aplicativo.
Saiba como proceder no caso da perda do prazo de cinco dias para envio do atestado.
A PROGEP também orienta que o servidor comunique sua chefia imediata sempre que houver necessidade de afastamento para tratamento de saúde, atualizando-a em relação aos períodos de afastamento. Não é preciso informar o problema de saúde, nem apresentar o atestado à chefia.
Saiba mais nas Perguntas Frequentes sobre o assunto:
Fonte: Coordenadoria de Perícia e Assistência ao Servidor (CPASE) – e-mail cpase.progep@ufc.br.
