Exames Periódicos

1. O que são exames periódicos?

Compreende um programa do Governo Federal, que visa avaliar o estado de saúde de seus servidores públicos, buscando identificar possíveis alterações relacionadas ou não a sua atividade laborativa e/ou com o ambiente de trabalho. É composto por Avaliação Clínica e Exames laboratoriais e de Imagem.

Em 2019, a Universidade Federal do Ceará está ampliando o rol de exames ofertados, incluindo aqueles específicos para servidores com exposição a agentes de risco, como produtos químicos, materiais biológicos, dentre outros. Assim, os servidores serão convocados para realização de exames correspondentes à sua faixa etária, sexo e atividade laboral. Na consulta médica, poderá ser solicitado pelo médico do trabalho, a realização de outros exames, dentro do rol dos que foram contratados, quando forem necessários para a emissão do Atestado de Saúde Ocupacional – ASO.

2. Que legislações embasam a realização dos Exames Médicos Periódicos?

Os Exames Periódicos são um direito do Servidor Público Federal, previstos no Art. 206-A da Lei 8.112/1990, regulamentado pelo Decreto nº 6.856, de 25 de maio de 2009 e orientados pela Portaria Normativa nº 04/2009.

3. Qual a importância da realização dos Exames Médico Periódicos?

O Exame Médico Periódico configura-se como uma forma de buscar a promoção da saúde dos servidores da UFC, de forma preventiva, ao possibilitar a identificação de seus possíveis agravos e adoecimentos à saúde.

Com os exames médicos, a equipe da Divisão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (DESMT) poderá construir um perfil epidemiológico dos principais agravos e adoecimentos que acometem os servidores da instituição.

Além disso, a realização dos exames estimula o servidor no cuidado com a saúde e promoção do bem-estar no seu cotidiano. Assim, é uma oportunidade para cuidar da sua saúde de forma preventiva.

4. Quais servidores serão contemplados?

De acordo com a Portaria Normativa nº 04/2009, serão contemplados:
I – todos os servidores ativos regidos pela Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990;
II – os servidores nomeados exclusivamente para o exercício de cargo em comissão; e
III – os empregados públicos anistiados que retornaram à Administração Pública Federal, lotados em órgãos ou entidades da Administração direta, suas autarquias e fundações.

5. Qual a periodicidade dos Exames?

Os exames periódicos serão realizados conforme tabela, a seguir:

População Periodicidade
Servidores com idade entre dezoito e quarenta e cinco anos 02 anos
Servidores com idade acima de quarenta e cinco anos 01 ano
Servidores expostos a riscos que possam implicar o desencadeamento ou agravamento de doença ocupacional ou profissional e para os portadores de doenças crônicas Anualmente ou com intervalos menores

Observação: Os servidores que operam com Raios X ou substâncias radioativas serão submetidos a exames médicos complementares a cada seis meses.

6. Quais os principais exames que deverão ser realizados?

Exames solicitados, conforme Decreto nº 6856/2009 e Norma Regulamentadora nº 07 – NR 07:

Básicos
Exame Público alvo

Hemograma completo;

Glicemia;

Urina tipo I (Elementos Anormais e Sedimentoscopia – EAS);

Creatinina;

Colesterol total e frações

Triglicérides;

AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética – TGO);

ALT (Transaminase Glutâmica Pirúvica – TGP).

Servidores de todas as idades e sexos
Complementares
Exames Público alvo
Avaliação Ginecológica (Consulta para Coleta de Material Cérvico Varginal) + Citologia oncótica Mulheres, sem discriminação de idade
Exame oftalmológico Homens e Mulheres com idade igual ou acima de 45 anos
Pesquisa de sangue oculto nas fezes Homens e Mulheres com idade igual ou acima de 50 anos
  PSA Homens com idade igual ou acima de 50 anos
Mamografia Mulheres com idade igual ou acima de 50 anos
Específicos
Exames Público alvo
HBsAg, Anti-HBs e Anti-HCV Servidores com exposição ocupacional a agentes biológicos.
2,5 Hexanodiona, Metanol, Ácido fórmico, Mercúrio Inorgânico, Cobre, Fenol, Acetona, Ácido metil-hipúrico, Ácido Hipúrico, Ác. Mandélico, Carboxi-hemoglobina Servidores com exposição ocupacional a agentes químicos, sendo solicitado de acordo com o agente laboral.
Raio X do Tórax  PA  com laudo OIT Servidores expostos a Aerodispersóides Fibrogênicos e Aerodispersóide Não-Fibrogênicos.
Radiografias de articulações coxofemorais (direito e esquerdo) Servidores expostos a Condições Hiperbáricas.
Audiometria com laudo Servidores expostos a ruído acima de 80db e agentes químicos ototóxicos.
Espirometria Servidores expostos a Aerodispersóides Fibrogênicos e Aerodispersóide Não-Fibrogênicos.
ECG (eletrocardiograma) A critério médico.

7. O servidor é obrigado a realizar os exames periódicos?

Não.  Entretanto, todo servidor que não quiser se submeter ao exame deverá, expressamente, assinar termo de recusa, conforme o Art. 12 do Decreto nº 6.856, de 25 de maio de 2009. O Termo deverá ser assinado e enviado à DESMT.

O servidor poderá assinar o termo e fazer seu envio, seguindo o fluxo a seguir:

  1. Iniciar processo no SEI, do tipo “PESSOAL: Exames Periódicos”;
  2. Preencher o Formulário “PESSOAL: Termo de Recusa para Exames Periódicos”;
  3. Assinar processo no SEI e enviar para DESMT.

Em caso de reconsideração da recusa, o servidor deverá reabrir o processo em sua Unidade, no prazo máximo de 30 dias a contar da data de assinatura do Termo de Recusa, e inserir despacho solicitando a reconsideração da recusa anterior. Após isso, enviar processo à DESMT, que procederá com os trâmites para convocação de servidor.

O servidor tem um prazo máximo de 30 dias, a contar da data de convocação, para expressar-se se deseja ou não realizar os exames naquele ano. Em caso de aceite, deverá seguir os trâmites do item 8.

8. Como devo proceder para realizar os exames?

Os servidores do UFC serão convocados pela PROGEP, por meio de um e-mail, que será enviado automaticamente pelo sistema para o endereço cadastrado no SIAPE.

Para confirmar ou não a participação nos Exames Periódicos o servidor deverá acessar o Módulo Servidor do SIGEP (https:// servicosdoservidor.planejamento.gov.br).

Siga o passo a passo para confirmar a participação.

O servidor que iniciar os Exames Periódicos, deverá seguir todos os trâmites até a emissão do Atestado de Saúde Ocupacional. Em caso de desistência durante o percurso da realização, o servidor deverá seguir os trâmites indicados no item 7 para assinatura do “Termo de Recusa”.

A assinatura do Termo de Recusa é condição obrigatória, prevista em Lei, para que o servidor possa recusar a convocação recebida para participação nos Exames Periódicos.

9. Onde serão realizados os exames?

A UFC realizou a contratação de três empresas para a realização dos exames nos servidores, que são:

Empresa Exames Prazo de validade Local de realização

LACAM – Laboratório de Análises Clínicas Alarico Mont’alverne S/S LTDA

*Os exames ofertados pela empresa LACAM não precisam ser previamente agendados

Exames laboratoriais para análise de sangue, urina e fezes 6 meses

*Todas as coletas de exames laboratoriais serão realizadas nas sedes da Universidade Federal do Ceará, de acordo com o calendário ao ser divulgado ao longo do ano.

Locais externos de coleta na Região Metropolitana de Fortaleza:

Fortaleza:

Rua Manoel Castelo Branco, 490 – Messejana, Fortaleza-CE

Rua Pergentino Maia, 535 – Messejana.

Rua Barão do Rio Branco, 1722, Centro. Fortaleza-CE

Tel (85) 3276-4250

 

Maranguape:

Travessa Quinderé, 187, Centro. Maranguape – CE

 

Clínica Dra. Maria Helena Magalhães Albuquerque LTDA

*Os atendimentos serão com agendamento prévio por telefone

Avaliação Ginecológica + citologia oncótica 1 ano

Fortaleza:

Clínica Dra. Maria Helena

Rua Professor Francisco Gonçalves, 47 – Bairro Dionísio Torres. Fone: 3257-1098

Sobral:

Clínica do Sindicato dos Calçadistas – Avenida Humberto Lopes, 350 – Junco – Fone: (88) 997135976

Crateús:

Clínica São Camilo – Rua Padre Macedo, 306, Centro – Fone: (88) 3691-0075

Russas:

Hospital e Maternidade Divina Providência – Rua Dr. José Ramalho, 1402, Centro. Fone: (88) 3411-0027

Quixadá:

Clínica Santa Teresinha
Endereço: Av Edwardes Mendes de Carvalho, 647, Alto São Francisco – Quixadá
Referência: próximo a Policlínica, Fisk e padaria Uberlândia do Alto São Francisco .
Números para marcação dos exames: (88)996348261 / (88) 994338820 / (88) 34123251

Mamografia

 

1 ano

Fortaleza:

Clínica Ronaldo Barreira – Rua 24 de Maio, 961 – Centro. Fone: (85) 3226-9536

Sobral:

Clínica do Sindicato dos Calçadistas – Avenida Humberto Lopes, 350 – Junco – Fone: (88) 997135976

Crateús:

Clínica CEDIC – Rua Ubaldini Maior, 1221, Fone: (88) 3691-2255

Russas:

Hospital e Maternidade Divina Providência – Rua Dr. José Ramalho, 1402, Centro. Fone: (88) 3411-0027

Quixadá:

Hospital Jesus, Maria e José – Av. Francisco Almeida Pinheiro, 2268 – Planalto Universitário. Fone: (88) 3214-0681

 Eletrocardiografia –ECG, com laudo;

 

3 meses ou a critério médico.

Fortaleza:

Clínica Ronaldo Barreira – Rua 24 de Maio, 961 – Centro. Fone: (85) 3226-9536

Sobral:

Clínica São Francisco – Rua Dr.  Monte, 596 Esquina da Praça do bosque. Fone: (88) 99961-2148

Crateús:

Clínica CEDIC – Rua Ubaldini Maior, 1221, Fone: (88) 3691-0075

Russas:

Hospital e Maternidade Divina Providência – Rua Dr. José Ramalho, 1402, Centro. Fone: (88) 3411-0027

Quixadá:

Clínica Santa Teresinha
Endereço: Av Edwardes Mendes de Carvalho, 647, Alto São Francisco – Quixadá
Referência: próximo a Policlínica, Fisk e padaria Uberlândia do Alto São Francisco .
Números para marcação dos exames: (88)996348261 / (88) 994338820 / (88) 34123251

Raio – X de tórax com laudo;

Radiografias de articulações coxofemorais, com laudo

3 meses

Fortaleza:

Clínica Ronaldo Barreira – Rua 24 de Maio, 961 – Centro. Fone: (85) 3226-9536

Sobral:

Clínica do Sindicato dos Calçadistas – Avenida Humberto Lopes, 350 – Junco – Fone: (88) 997135976

Crateús:

Clínica CEDIC – Rua Ubaldini Maior, 1221, Fone: (88) 3691-2255

Russas:

Hospital e Maternidade Divina Providência – Rua Dr. José Ramalho, 1402, Centro. Fone: (88) 3411-0027

Quixadá:

Hospital Jesus, Maria e José – Av. Francisco Almeida Pinheiro, 2268 – Planalto Universitário. Fone: (88) 3214-0681

Quality Medicina e Engenharia do Trabalho LTDA Audiometria A critério médico

 Fortaleza:

Rua Dr. José Lourenço, 2422

Joaquim Távora, Fortaleza – Ceará

(85) 3033-6900

 

São Gonçalo:

Vila Gorete, Lote 02, Quadra 06

Pecém, São Gonçalo do Amarante – Ceará

(85) 3372-2856

Nos campi do interior:

Os exames serão realizados dentro do campus, conforme cronograma a ser divulgado na página da PROGEP.

Exame Oftalmológico 1 ano ou a critério médico

Fortaleza:

CLINICA DE OLHOS ROSANGELA DE FRANCESCO LTDA/ME

R. Barão de Aracati, 499 – Meireles, Fortaleza – CE, 60115-080

(85) 3219-2425
(85) 3219-2498

 

São Gonçalo:

Vila Gorete, Lote 02, Quadra 06

Pecém, São Gonçalo do Amarante – Ceará

(85) 3372-2856

Crateús:

Centro Integrado de Cirurgia Oftalmológica – CINCO
R. Siqueira Campos, 575 – São Vicente, Crateús – CE, 63700-000
Segunda a sexta-feira, de 07:00 às 17:00
Contato: (88) 3691-5990

Nos campi do interior:

Os exames serão realizados dentro do campus, conforme cronograma a ser divulgado na página da PROGEP.

Espirometria A critério médico

Fortaleza:

Rua Dr. José Lourenço, 2422

Joaquim Távora, Fortaleza – Ceará

(85) 3033-6900

 

São Gonçalo:

Vila Gorete, Lote 02, Quadra 06

Pecém, São Gonçalo do Amarante – Ceará

(85) 3372-2856

Nos campi do interior:

Os exames serão realizados dentro do campus, conforme cronograma a ser divulgado na página da PROGEP.

Avaliação médica para emissão do ASO *Conforme quadro de periodicidade acima

Campi do interior:

Sede do campus, conforme cronograma a ser divulgado.

UFC

(Médicos do trabalho da Divisão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho-DESMT)

Avaliação médica para emissão do ASO *Conforme quadro de periodicidade acima

Campi de Fortaleza

Sede do campus, conforme cronograma a ser divulgado.

Os locais de realização dos exames poderão ser alterados, sendo prontamente comunicados na página da PROGEP e atualizados na relação de credenciados impressa na Guia dos Exames.

Clínicas para agendamento do Atendimento médico para emissão do Atestado de Saúde Ocupacional:

Crateús:
POLIMÉDICA CRATEÚS
Rua Coronel Lúcio, 221 – Centro – Crateús/CE
Segunda a sexta-feira, 09:00 às 11:00 (período da manhã), e de 15:00 às 16:30 (período da tarde).
Telefone de Contato: (88) 3691.1476

Sobral:
PREVMÉDICA
RUA ORIANO MENDES, , Nº 765 – CENTRO
Telefone para agendamento: (88) 3613-2949 – Elisiane

Quixadá:
Clínica: CLÍNICA VERA QUEIROZ
Endereço: Rua Basílio Pinto, 600 – Centro
Telefone para agendamento: (85) 3372.2856 – Aline/Jocilene

Russas:
Clínica: Centro da Mulher
Endereço: Rua Dr. José Ramalho, 1274 – Centro
Telefone para agendamento: (85) 3372.2856 – Aline/Jocilene

Orientações para a realização dos exames.

10. É possível realizar exames periódicos com profissionais e clínicas da escolha do servidor e/ou nas clínicas conveniadas do plano de saúde, fora da rede credenciada pela contratada ou conveniada pelos órgãos? Se sim, haverá ressarcimento posteriormente?

Sim. Porém, nesse caso, a UFC não arcará com os custos provenientes da execução dos exames, uma vez que é vedada a modalidade de ressarcimento.

11. Resultados dos Exames

Os resultados dos exames deverão ser recebidos pelo servidor junto às clínicas credenciadas. No ato da consulta ocupacional, os servidores ficam responsáveis por levar todos os resultados dos exames realizados para atendimento médico.

12. Se eu estiver em viagem a serviço, de férias ou afastado por qualquer outro motivo, o que acontece?

O servidor que se encontrar em afastamento, considerado de efetivo exercício, de até 90 dias, deverá ser convocado no primeiro dia útil após o seu retorno. Se o afastamento for superior, o servidor só será convocado no ano subsequente.

13. Após a realização dos exames, o que devo fazer?

Após realização dos exames, os servidores deverão seguir os seguintes procedimentos:

A) Abertura de processo no SEI, do tipo “PESSOAL: Exames Periódicos”;
B) Preencher e assinar o “Termo de Aceite e de Solicitação de atendimento médico”;
C) Enviar processo à DESMT.

Os servidores serão submetidos à exame médico ocupacional, pelo médico do trabalho, para a emissão do Atestado de Saúde Ocupacional.

14. Preciso compensar o horário utilizado para realizar o Exame Periódico?

A realização dos exames periódicos deve ser no horário de expediente, sem qualquer ônus ou necessidade de compensação de horários por parte dos servidores (Art.6°, Portaria SRH nº 004/2009).

Em caso de outras dúvidas, você poderá entrar em contato com a DESMT/COQVT/PROGEP, por meio do contato telefônico (85) 3366- 7393/ desmt@ufc.br