Exames Periódicos
1. O que são exames periódicos?
Os Exames Médicos Periódicos têm como objetivo monitorar a condição de saúde dos servidores públicos federais ao longo do tempo, identificar precocemente possíveis agravos e apoiar ações institucionais de promoção da saúde, prevenção de riscos e melhoria da qualidade de vida no trabalho.
O programa inclui avaliação clínica ocupacional, exames laboratoriais, exames de imagem e exames complementares, definidos conforme a faixa etária, sexo e atividade laboral do servidor, resultando na emissão do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) do servidor pelo médico do trabalho.
Os exames são regulamentados pelo artigo 206-A da Lei nº 8.112/1990, pelo Decreto nº 6.856/2009 e pela Portaria Normativa nº 04/2009.
Na Universidade Federal do Ceará, os Exames Médicos Periódicos são coordenados pela Divisão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (DESMT), vinculada à COQVT/PROGEP, com atuação de sua equipe de saúde ocupacional.
2. Quem pode realizar os Exames Médicos Periódicos?
Os Exames Médicos Periódicos podem ser realizados por:
- servidores ativos regidos pela Lei nº 8.112/1990;
- servidores ocupantes exclusivamente de cargo em comissão e
- empregados públicos anistiados vinculados à Administração Pública Federal.
3. Quais exames podem ser solicitados?
Os tipos de exames são definidos pelo Decreto nº 6.856/2009 e a Norma Regulamentadora nº 07 (NR-07), conforme a tabela abaixo:
|
EXAMES BÁSICOS |
|
| Tipo | Público-alvo |
|
Hemograma completo. Glicemia Urina tipo I (Elementos Anormais e Sedimentoscopia – EAS). Creatinina Colesterol total e frações. Triglicérides AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética – TGO). ALT (Transaminase Glutâmica Pirúvica – TGP). |
Servidores de todas as idades e sexos. |
|
EXAMES COMPLEMENTARES |
|
| Tipo | Público-alvo |
| Avaliação Ginecológica (consulta para coleta de material cérvico varginal) + Citologia oncótica. | Mulheres, sem discriminação de idade. |
| Exame oftalmológico. | Homens e Mulheres com idade igual ou acima de 45 anos. |
| Pesquisa de sangue oculto nas fezes. | Homens e Mulheres com idade igual ou acima de 50 anos. |
| PSA | Homens com idade igual ou acima de 50 anos. |
| Mamografia | Mulheres com idade igual ou acima de 50 anos. |
|
EXAMES ESPECÍFICOS |
|
| Tipo | Público alvo |
| HBsAg, Anti-HBs e Anti-HCV. | Servidores com exposição ocupacional a agentes biológicos. |
| Raio X do Tórax PA com laudo. | Servidores expostos a Aerodispersóides Fibrogênicos e Aerodispersóide Não-Fibrogênicos. |
| Audiometria com laudo. | Servidores expostos a ruído acima de 80db e agentes químicos ototóxicos. |
| Espirometria | Servidores expostos a Aerodispersóides Fibrogênicos e Aerodispersóide Não-Fibrogênicos. |
| ECG (eletrocardiograma). | A critério médico. |
4. Qual é a periodicidade dos Exames Médicos?
O intervalo varia de acordo com a atividade exercida, a condição de saúde e a faixa etária do servidor:
a) Semestrais para quem opera raios-X ou substâncias radioativas ou quem for portador(a) de doenças crônicas que exijam exames com essa periodicidade ou em intervalos menores.
b) Anuais a partir dos quarenta e cinco anos de idade ou para quem for exposto a fatores de riscos que possam implicar o desencadeamento ou agravamento de doenças ocupacionais/profissionais ou ainda, para portador(a) de doenças crônicas que exijam essa periodicidade.
c) Bienais nas situações que não se enquadrem no acima descrito.
5. Como participar dos Exames Médicos Periódicos?
Os servidores são convocados anualmente por meio da plataforma SouGov.br. Caso não receba a convocação, poderá solicitar à Divisão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (DESMT) sua inclusão pelo e-mail examesperiodicos@ufc.br.
Ao acessar a plataforma ou o aplicativo SouGov.br e visualizar a tela de convocação dos Exames Médicos Periódicos, o servidor deverá:
- Selecionar a opção “Sim, desejo prosseguir” e clicar em “Salvar”;
- Realizar o download das guias dos exames*;
- Preencher o questionário de saúde disponível na plataforma.
O passo a passo detalhado pode ser consultado em SouGov.br – Exames Médicos Periódicos.
*Para realizar o exame de Mamografia, solicitar requisição médica pelo examesperiodicos@ufc.br.
Observação: Caso o servidor esteja em licença para tratamento de saúde, não poderá realizar o exame no período. Nos demais casos (viagem a serviço, férias, capacitação ou outras atividades institucionais), a consulta médica poderá ser realizada a partir do primeiro dia útil após o retorno ao exercício.
6. Como são realizados os Exames Médicos Periódicos?
Atualmente, os exames são executados pelo SESI, instituição contratada pela Universidade.
O agendamento deve ser realizado diretamente pelo servidor, conforme a unidade de atendimento:
SESI Fortaleza e região:
(85) 4009-6300
Envio das guias médicas: WhatsApp (opção “atendimento empresa/pessoa jurídica (Contrato UFC)” ou e-mail sesi.pa.clinica@sfiec.org.br.
SESI Sobral:
Telefone/WhatsApp: (88) 98180-5914
E-mail: sesisobral.atendimento@sfiec.org.br
Após o contato, o servidor deverá aguardar a confirmação do agendamento e, somente então, comparecer ao local no dia e horário marcados, informando que se trata de atendimento vinculado ao contrato da UFC com o SESI.
| TIPO DE EXAME | UNIDADE SESI/CLÍNICA CREDENCIADA | ENDEREÇO |
|
Exames laboratoriais
|
SESI Parangaba (FORTALEZA) | Av. João Pessoa, 6754 – Parangaba, Fortaleza/CE. |
| SESI Centro (FORTALEZA) | Av. Padre Ibiapina, 1449 – Centro, Fortaleza/CE. | |
| SESI (MARACANAÚ) | Av. Senador Virgílio Távora, 1103 – Distrito Industrial, Maracanaú/CE. | |
|
SESI (SOBRAL)
|
Av. Dr. José Arimathéa Monte e Silva, 1003 – Junco, Sobral/CE. | |
| Laboratório Clementino Fraga (QUIXADÁ) | R. Basílio Emiliano Pinto, 953 – Combate, Quixadá/CE. | |
| Laboratório Clementino Fraga (RUSSAS) | R. Padre Zacarias Ramalho, 185 – Centro, Russas/CE. | |
| Consultas ginecológicas e oftalmológicas | SESI Parangaba (FORTALEZA) | Av. João Pessoa, 6754 – Parangaba, Fortaleza/CE. |
| SESI Centro (FORTALEZA) | Av. Padre Ibiapina, 1449 – Centro, Fortaleza/CE. | |
|
SESI (MARACANAÚ)
|
Av. Senador Virgílio Távora, 1103 – Distrito Industrial, Maracanaú/CE. | |
|
Audiometria
|
SESI Parangaba (FORTALEZA) | Av. João Pessoa, 6754 – Parangaba, Fortaleza/CE. |
| SESI Centro (FORTALEZA) | Av. Padre Ibiapina, 1449 – Centro, Fortaleza/CE. | |
| SESI (MARACANAÚ) | Av. Senador Virgílio Távora, 1103 – Distrito Industrial, Maracanaú/CE. | |
| SESI (SOBRAL) | Av. Dr. José Arimathéa Monte e Silva, 1003 – Junco, Sobral/CE. | |
|
Exame de imagem: Mamografia digital bilateral
|
OMNIMAGEM (FORTALEZA, EUSÉBIO, MARACANAÚ) | Av. Tristão Gonçalves, 1349 – Centro, Fortaleza/CE. |
|
Shopping Riomar Fortaleza, Loja. 1004 – Piso L1. R. Des. Lauro Nogueira, 1500 – Papicu, Fortaleza/CE. |
||
| Av. Eusébio de Queiroz, 3954 – Centro, Eusébio/CE. | ||
| Avenida Bezerra de Menezes, 1811 – Parquelândia, Fortaleza/CE. | ||
| R. Delmiro de Farias, 1346 – Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE. | ||
| Rua 45, nº 63 – Ponto Shopping – Jereissati II, Maracanaú/CE. | ||
| BOGHOS BOYADJIAN (SOBRAL) | R. Cel. Frederico Gomes, 482 – Centro, Sobral/CE. | |
|
Exames de imagem: Ultrassonografia com doppler de tireóide; Ecocardiograma bidimensional com doppler; Ultrassonografia do abdome total |
OMNIMAGEM (FORTALEZA, EUSÉBIO, MARACANAÚ) | Av. Tristão Gonçalves, 1349 – Centro, Fortaleza/CE. |
|
Shopping Riomar Fortaleza, Loja. 1004 – Piso L1. R. Des. Lauro Nogueira, 1500 – Papicu, Fortaleza/CE. |
||
| Av. Eusébio de Queiroz, 3954 – Centro, Eusébio/CE. | ||
| Avenida Bezerra de Menezes, 1811 – Parquelândia, Fortaleza/CE. | ||
| R. Delmiro de Farias, 1346 – Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE. | ||
| Rua 45, nº 63 – Ponto Shopping – Jereissati II, Maracanaú/CE. |
7. É obrigatório realizar os exames pelo SESI?
Não, o servidor poderá realizar os exames em clínicas ou profissionais de sua escolha. Contudo, a UFC não realizará ressarcimento de despesas.
8. Exames médicos realizados anteriormente podem ser aproveitados?
Sim. Caso o servidor já possua exames válidos, dentro do prazo de validade indicado na tabela abaixo, poderá utilizá-los para fins de avaliação no Exame Médico Periódico.
Nessa situação, o servidor poderá solicitar diretamente o agendamento de consulta médica pelo e-mail examesperiodicos@ufc.br, para análise dos exames apresentados e emissão do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO).
| EXAME | PRAZO DE VALIDADE |
| Exames laboratoriais para análise de sangue, urina e fezes. | 6 meses |
| Avaliação Ginecológica + citologia oncótica. | 1 ano |
| Mamografia | 1 ano |
| Eletrocardiografia (ECG), com laudo. | 3 meses ou a critério médico. |
| Raios – X de tórax com laudo. | 3 meses |
| Audiometria | A critério médico |
| Exame Oftalmológico | 1 ano ou a critério médico. |
| Espirometria | A critério médico. |
9. Os Exames Médicos Periódicos podem ser realizados durante o horário de trabalho?
Sim, os exames devem ser realizados durante o horário de expediente, sem prejuízo da remuneração e sem necessidade de compensação de horário.
10. O que acontece após a realização dos exames?
Após concluir todos os exames, o servidor deverá apresentar os resultados na consulta ocupacional presencial com os médicos da Divisão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (DESMT), para emissão do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO).
O Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) é um documento médico que comprova se o servidor está apto ou inapto a exercer suas funções.
O agendamento da consulta deverá ser solicitado pelo e-mail: examesperiodicos@ufc.br.
Em Fortaleza, as consultas serão realizadas na sala de atendimentos de saúde, localizada na Rua Paulino Nogueira, nº 315, Benfica, Fortaleza – CE. Nos campi do interior, os atendimentos serão realizados nas próprias unidades, em datas previamente estabelecidas e divulgadas aos servidores.
11. É obrigatória a realização dos Exames Médicos Periódicos?
Não. Entretanto, o servidor que optar por não realizar os exames deverá formalizar sua recusa no SouGov.br, conforme previsto no Decreto nº 6.856/2009.
O passo a passo para registro da recusa pode ser acessado em: SouGov.br – Recusa aos Exames Médicos Periódicos
O servidor terá o prazo de até 30 dias para reconsiderar sua decisão. Para alterar sua decisão, dentro dos prazos, acesse o SouGov.br e selecione a funcionalidade “Minha Saúde” e, em seguida, “Exame periódico”.
CONTATO
Divisão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho – DESMT
Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco II – altos – Benfica – Fortaleza – CE
E-mail: desmt@ufc.br
