Universidade Federal do Ceará
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP) informa que servidores que precisarem solicitar licença à gestante (a partir da data do parto), licença à adotante, licença paternidade, auxílio-transporte, alteração de dados bancários e autorização de acesso à Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRF) já podem fazê-lo por meio do SouGov.br.

 Para realizar as solicitações, os servidores devem seguir os passo a passos disponibilizados pelo Ministério da Economia:

• Alteração de dados bancários
• Licença à Gestante/Adotante
• Licença Paternidade
• Autorização de acesso à Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física
• Auxílio-Transporte

 Nos casos de solicitação de licença à gestante, adotante e paternidade o servidor tem a possibilidade de realizar, juntamente com a licença, o cadastro do dependente para os fins desejados (auxílio natalidade, auxílio pré-escolar, acompanhamento de pessoa da família e dedução de imposto de renda).

AUTORIZAÇÃO DE ACESSO À DIRF – A Lei nº 8.730, de novembro de 1993, estabelece a obrigatoriedade de apresentação anual das declarações de bens e rendas de servidores federais aos órgãos de controle da união. Para facilitar esse procedimento, o servidor pode autorizar uma única vez o acesso, pelos órgãos de controle, à sua Declaração de Imposto de Renda pelo SouGov.br, conforme o tutorial.

O servidor pode verificar se consta no seu registro a autorização de acesso e alterar a qualquer momento sua decisão pelo aplicativo em “Menu> Cadastro> Meu Perfil>Meus Dados Funcionais>Autorização de Acesso Declaração IRPF”.

ACESSO AO SOUGOV.BR – O aplicativo SouGov.br foi lançado em maio deste ano e busca reunir em um só lugar todos os serviços relacionados à vida funcional dos servidores públicos do Poder Executivo Federal. A inclusão de serviços no SouGov.br está sendo realizada gradualmente. 

Além das funcionalidades licença à gestante (a partir da data do parto), licença à adotante, licença paternidade, auxílio-transporte, alteração de dados bancários e autorização de acesso à Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRF), o servidor também pode realizar consultas financeiras e cadastrais, consignações e prova de vida (recadastramento anual para aposentados e pensionistas).

 Para acessar o aplicativo ou sua versão web, siga os seguintes passos:

 Entre em acesso.gov.br ;

• Clique no botão “Crie sua conta gov.br”;
• Escolha uma das 6 opções de cadastro que aparecerão na tela.

 Em caso de dúvidas, consulte as orientações disponíveis em https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/acesso-gov.br/acesso-gov.br.

 Fonte: Assessoria de Gestão de Pessoas (AGEP/PROGEP) – e-mail: assessoria@progep.ufc.br