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PROGEP publica manuais com orientações para concessões de aposentadorias e pensões

16 de junho de 2020

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP), por meio da Divisão de Provimento de Aposentadorias e Pensões (DIPAP) da Coordenadoria de Administração de Pessoal (CAPES), publicou manuais com orientações para concessões de aposentadorias e pensões. Ao todo foram elaborados 5 manuais relacionados aos processos de aposentaria: Compulsória, Voluntária Especial, por Incapacidade Permanente, Voluntária e Pensão Civil por Morte.

Os manuais trazem informações normativas para a concessão desses benefícios, bem como a descrição da tramitação de cada processo, inclusive fluxograma, e as responsabilidades de cada unidade envolvida, apresentadas por meio do quadro de tarefas em cada manual. Em seus anexos, há ainda um conjunto de checklists para uso por quaisquer servidores das equipes, permitindo maior segurança quando da concessão de aposentadorias e pensões.

Para Marconi Pessoa, Diretor da DIPAP, “O trabalho de mapeamento de processos de aposentadorias e pensões certamente irá trazer incontáveis benefícios para sua correta instrução, otimizando as atividades e o seu resultado, considerando, ainda, que poderemos obter padronização e agilidade, fatores relevantes na execução desses processos, trazendo maior satisfação para os envolvidos.”

Enderson Andrade, servidor da DIPAP, destacou que o mapeamento dos processos de aposentadoria e pensão mostrou-se um importante desafio para a unidade. “Trabalhar com esses tipos de solicitação, em si, já é uma tarefa sensível, pois estamos lidando com as aspirações de colegas de instituição e público externo. Foi necessário passar de uma perspectiva operacional, do servidor que lida diariamente com os processos, para uma de observador, que procura entender como eles se desenvolvem, quais os procedimentos lhe estão relacionados, bem como constatar suas limitações, tentando superá-las. Esse afastamento é custoso, porém necessário para uma compreensão mais acertada.”.

Os manuais colaborarão também para o atendimento de ações previstas no Plano de Integridade UFC – 2019/2020, sob coordenação da Secretaria de Governança, e relacionados ao gerenciamento de riscos de integridade dos macroprocessos indicados pela Controladoria-Geral da União (CGU).

“Toda a equipe envolvida está de parabéns pelo excelente trabalho. Estes manuais foram construídos por muitas mãos e estarão em permanente atualização e disponível a toda comunidade. Salienta-se que este é o primeiro passo para continuarmos avançando com a Gestão de Riscos relacionada à Gestão de Pessoas. A equipe está aberta a sugestões de alterações ou melhorias de seus manuais, que podem ser enviadas para o e-mail capes.progep@ufc.br.” Ressalta Alexandre Nogueira, Coordenador da CAPES.

Os manuais podem ser acessados por meio do link https://progep.ufc.br/manuais-de-procedimento/

Saiba mais: O Programa de Integridade foi instituído na UFC pela Portaria n.º 65, de 09 de maio de 2018. O Programa compreende um conjunto estruturado de medidas institucionais voltadas para a prevenção, detecção, punição e remediação de práticas de corrupção, fraudes, irregularidades e desvios éticos e de conduta, conforme determinação da Portaria n.º 57/2019 , de 04 de janeiro de 2019, da Controladoria-Geral da União.

O Plano de Ações de Integridade é o instrumento que orienta a operacionalização desse Programa na Universidade, cujos resultados são sistematicamente avaliados pela CGU e publicizados no Painel da Integridade Pública. Mais informações podem ser acessadas no site da Secretaria de Governança da UFC: https://secretariadegovernanca.ufc.br/.

Fonte: Coordenadoria de Administração de Pessoal da PROGEP. E-mail capes.progep@ufc.br