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Licença à Gestante

Atualizado em 03.04.2020

 Qual a duração da licença?

A Licença à Gestante tem duração de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, prorrogáveis por mais 60 (sessenta) dias, desde que requerido até o 30° dia a contar do parto.

Nos casos de nascidos vivos que venham a falecer no decurso da licença, a servidora terá o direito de permanecer afastada durante os 120 (cento e vinte) dias.

Nos casos de natimorto, a servidora será submetida a exame médico 30 (trinta) dias após o parto. Se apta, deverá voltar ao trabalho. No caso de a perícia julgá-la inapta para reassumir o exercício do cargo, a licença à gestante continuará.

Como solicitar a licença?

Antes do parto:

1) Iniciar processo SEI “Pessoal: Licença Gestante Anterior ao Parto”

2) Preencher formulário “Pessoal: Licença Gestante Anterior ao Parto”

3) Encaminhar o processo à CPASE (Coordenadoria de Perícia e Assistência ao Servidor)

A partir da data do parto: passo a passo disponível em https://progep.ufc.br/requerimentos-gerais-sigepe/

Como solicitar a prorrogação?

A prorrogação deve ser solicitada administrativamente, até um mês após o nascimento da criança, conforme passo a passo disponível em https://progep.ufc.br/requerimentos-gerais-sigepe/

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Licença Paternidade (Manual do Servidor) https://progep.ufc.br/manual-do-servidor-2/licenca-paternidade/