Resoluções
Resolução nº06/CEPE, de 23 de fevereiro de 2024 – Fixa normas e critérios para a admissão de professor visitante e dá outras providências.
Resolução N° 21/CONSUNI, de 24 de junho de 2021 – Altera o artigo 17, do Regimento da Reitoria da Universidade Federal do Ceará.
Resolução Nº 05/CEPE, de 24 de julho de 2019 – Baixa normas complementares regulando concurso público para provimento de cargos da Carreira do Magistério Superior, do Quadro Permanente da UFC, e dá outras providências.
Resolução nº 02/CEPE, de 11 de junho de 2019 – Altera o inciso I do §1º e o § 2º do Art. 2o do Anexo da Resolução nº 12, de 12 de agosto de 2016, que estabelece normas para fixar o regime de trabalho e carga horária dos professores integrantes do Quadro Permanente do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da UFC previstas na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria nº 17, de 11 de maio de 2016, e legislação federal aplicável.
Resolução Nº 16/CEPE, de 13 de dezembro de 2018 – Altera arts. e o Anexo da Resolução no 22/CEPE, de 3 de outubro de 2014, que estabelece os critérios e procedimentos para a avaliação de desempenho e verificação do cumprimento dos requisitos necessários à progressão e à promoção por desempenho /ou por titulação dos integrantes do quadro permanente do magistério superior da UFC, e dá outras providências.Altera arts. e o Anexo da Resolução no 22/CEPE, de 3 de outubro de 2014, que estabelece os critérios e procedimentos para a avaliação de desempenho e verificação do cumprimento dos requisitos necessários à progressão e à promoção por desempenho e/ou por titulação dos integrantes do quadro permanente do magistério superior da UFC, e dá outras providências.
Resolução Nº 15/CEPE, de 13 de dezembro de 2018 – Altera da Resolução nº12/CEPE de 12 de agosto de 2016, que estabelece normas para fixar o regime de trabalho e carga horária dos professores integrantes do Quadro Permanente do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da UFC previstas na Lei nº12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria nº17, de 11 de maio de 2016, e legislação federal aplicável.
Resolução Nº 10/CEPE, de 25 de julho de 2018 – Altera a Resolução nº 29/CEPE, de 1º de dezembro de 2017, que baixa normas complementares regulando a admissão de professor substituto do magistério federal e dá outras providências.
Resolução Nº 09/CEPE, de 25 de julho de 2018 – Altera a redação do § 3º do art. 15 da Resolução nº 23/CEPE, de 03 de outubro de 2014, que estabelece normas visando a fortalecer o ensino de graduação e de pós-graduação, a pesquisa e a extensão, ao fixar o regime de trabalho e carga horária dos professores do Magistério Superior da UFC, e dá outras providências.
Resolução nº 51/CONSUNI, de 31 de agosto de 2018 – Estabelece normas sobre Estágio Probatório dos Servidores Técnico-Administrativos da Universidade Federal do Ceará (UFC) e dá outras providências.
Resolução n° 10/CEPE, DE 25 DE JULHO DE 2018 – Altera a Resolução no 29/CEPE, de 1º de dezembro de 2017, que baixa normas complementares regulando a admissão de professor substituto do magistério federal e dá outras providências.
Resolução Nº 68/CONSUNI, de 19 de dezembro de 2017 – Dispõe sobre registro e controle de frequência dos servidores técnico-administrativos da Universidade Federal do Ceará.
Resolução Nº 29/CEPE, de 01 de dezembro de 2017 – Baixa normas complementares regulando a admissão de professor substituto do magistério federal e dá outras providências.
Resolução Nº 13/CEPE, de 03 de julho de 2017 – Altera a Resolução nº12/CEPE, de 12 de agosto de 2016, que estabelece normas para fixar o regime de trabalho e carga horária dos professores integrantes do Quadro Permanente do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da UFC previstas na Lei nº12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria nº17, de 11 de maio de 2016, e legislação federal aplicável.
Resolução Nº 12/CEPE, de 03 de julho de 2017 – Estabelece normas, critérios e procedimentos para a promoção do nível 4 da Classe D IV para a Classe Titular, do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente da UFC e dá outras providências.
Resolução Nº 10/CEPE, de 24 de março de 2017 – Altera o item I do § 3º art. 5º da Resolução Nº 16/CEPE, de 17 de outubro de 2016, que estabelece procedimentos para qualificação docente da UFC.
Resolução Nº 09/CEPE, de 24 de março de 2017 – Altera o caput do art. 9º e o parágrafo 2º do art. 19 da Resolução Nº 02/CEPE, de 29 de janeiro de 2016, que regula concurso público para provimento de cargos da Carreira do Magistério Superior, do Quadro Permanente da UFC, e dá outras providências. Revogada tacitamente em decorrência da revogação da Resolução Nº 02/CEPE, de 29 de janeiro de 2016 pela Resolução Nº 05/CEPE, de 24 de julho de 2019.
Resolução Nº 21/CEPE, de 23 de dezembro de 2016 – Estabelece e consolida finalidades institucionais, procedimentos e normas para qualificação de servidores técnico-administrativos, regulando as modalidades de afastamento total, afastamento parcial ou horário especial, nos termos do que dispõem os artigos 95, 96-A e 98 da Lei no 8.112/1990, na Lei no 11.091/2005, bem como a Nota Técnica SEI no 6.197/2015, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Resolução Nº 16/CEPE, de 17 de outubro de 2016 – Estabelece e consolida finalidades institucionais, procedimentos e normas para qualificação de docentes, regulando as modalidades de afastamento total ou afastamento parcial, nos termos do que dispõem os artigos 95 e 96-A da Lei nº 8.112/1990, art. 30 da Lei nº 12.772/2012, e o artigo 7º, § 9º da Resolução nº 23/CEPE, de 3 de outubro de 2014, no que se aplica à carreira do magistério superior, e o artigo 7º, § 3º da Resolução nº 12/CEPE, 12 de agosto de 2016, no que se aplica à carreira magistério da educação Básica, Técnica e Tecnológica – EBTT, bem como a Nota Técnica SEI nº 6.197/2015, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Resolução nº 12/CEPE, de 12 de agosto de 2016 – Estabelece normas para fixar o regime de trabalho e carga horária dos professores integrantes do Quadro Permanente do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da UFC previstas na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria nº 17, de 11 de maio de 2016, e legislação federal aplicável.
Resolução nº 19/CONSUNI, de 10 de junho de 2016 – Estabelece normas para regulamentar a licença para capacitação de servidores docentes e técnico-administrativos em Educação, nos termos que dispõem o art. 87 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pela Lei no 9.527, de 11 de dezembro de 1997, o art. 10 do Decreto no 5.707, de 26 de fevereiro de 2006, e a Nota Técnica no 178/2009 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).
Resolução nº 04/CEPE, de 29 de fevereiro de 2016 – Estabelece normas regulando o estágio probatório dos servidores docentes do Quadro Permanente de Magistério Superior da UFC.
Resolução Nº 02/CEPE, de 29 de janeiro de 2016 – Baixa normas complementares regulando concurso público para provimento de cargos da Carreira do Magistério Superior, do Quadro Permanente da UFC, e dá outras providências. Revogada pela Resolução Nº 05/CEPE, de 24 de julho de 2019.
Resolução Nº 01/CEPE, de 29 de janeiro de 2016 – Renumera o parágrafo único e acrescenta o parágrafo 2º ao art. 15 da Resolução Nº 26/CEPE, de 20 de outubro de 2014, que regulamenta o concurso para provimento do cargo isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior do Quadro Permanente da UFC, e dá outras providências.
Resolução nº 26/CEPE, de 20 de outubro de 2014 – Baixa normas complementares regulando o concurso para provimento do cargo isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior do Quadro Permanente da UFC.
Resolução nº 25/CEPE, de 20 de outubro de 2014 – Estabelece normas, critérios e procedimentos para a promoção do nível 4 da Classe D, denominada de Professor Associado, para a Classe E, denominada de Professor Titular, do Magistério Superior Quadro Permanente da UFC e dá outras providências.
Resolução nº 24/CEPE, de 20 de outubro de 2014 – Estabelece critérios para a avaliação de desempenho docente no ensino, na carreira do Magistério Superior, e dá outras providências.
Resolução nº 23/CEPE, de 03 de outubro de 2014 – Estabelece normas visando a fortalecer o ensino de graduação e de pós-graduação, a pesquisa e a extensão, ao fixar o regime de trabalho e carga horária dos professores do Magistério Superior da UFC, e dá outras providências.
Resolução nº 22/CEPE, de 03 de outubro de 2014 – Estabelece os critérios e procedimentos para a avaliação de desempenho e para a verificação do cumprimento dos requisitos necessários à progressão e à promoção por desempenho e/ou por titulação dos integrantes do Quadro Permanente do Magistério Superior da UFC previstas na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro 2013, e nas diretrizes gerais da Portaria MEC nº 554, de 20 de junho 2013, e dá outras providências.
Resolução nº 09/CEPE, de 24 de maio de 2013 – Altera a redação dos artigos 1º; 4º, inciso IV; § 7º do art. 18, acresce parágrafos ao art. 2º e 4º, e, cria o art.2º – A da Resolução nº 01/CEPE, de 22 de fevereiro de 2013, que fixa normas complementares regulando concurso para provimento nos Cargos de Magistério Superior no primeiro nível da Classe A, com denominação de Professor Adjunto-A, Professor Assistente-A ou Professor Auxiliar.
Resolução nº 01/CEPE, de 22 de fevereiro de 2013 – Baixa normas complementares regulando concurso para provimento de cargos da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Auxiliar, do Quadro Permanente da UFC, e dá outras providências.
Resolução nº 10/Consuni, de 08 de agosto de 2011 – Disciplina o Processo de Avaliação de Desempenho dos Servidores Técnico-Administrativos Estáveis e dá outras providências.
Resolução nº 02/CEPE, de 03 de maio de 2011 – Estabelece normas visando a fortalecer o ensino de graduação e de pós-graduação, a pesquisa e a extensão, ao fixar o regime de trabalho e carga horária dos professores do Magistério Superior da UFC, e dá outras providências. Revogada pela Resolução nº 22/CEPE, de 3 de outubro de 2014.
Resolução Nº 18/CEPE, de 08 de junho de 2009 – Fixa normas e critérios para admissão de professor visitante e dá outras providências. Revogada pela Resolução Nº 06/CEPE, de 23 de fevereiro de 2024
Resolução Nº 11/CEPE, de 19 de junho de 2008 – Dispõe sobre a prestação de serviço voluntário no âmbito da UFC.
Resolução nº 23/CEPE, de 31 de julho de 2006 – Regulamenta a progressão funcional da Classe de Professor Associado. Revogada pela Resolução nº 22/CEPE, de 3 de outubro de 2014.
Resolução Nº 05/CONSUNI, de 10 de setembro de 1993 (PDF 408.67 KB) – Baixa normas sobre o Estágio Probatório do Servidor Técnico-Administativo. Revogada pela Resolução nº 51/CONSUNI, de 31 de agosto de 2018.
Resolução nº 24/CEPE, de 1º de setembro de 1995 – Disciplina a progressão funcional dentro da mesma classe e de uma classe para outra, dos Professores do quadro do Magistério de 1º e 2º graus da UFC
Resolução nº 22/CEPE, de 17 de outubro de 1990 – Dispõe sobre o regime de trabalho dos professores do Magistério Superior da UFC, estabelece a carga horária de aulas dos docentes e dá outras providências. Revogada pela Resolução nº 02/CEPE, de 3 de maio de 2011.
Resolução nº 09/CEPE, de 10 de dezembro de 1986 – Baixa normas sobre concurso para provimento de emprego de Professor de Ensino de 1º e 2º Graus.
