Universidade Federal do Ceará
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão divulgou o Ofício Circular nº 622-MP, de 21 de setembro de 2016, que orienta os dirigentes de gestão de pessoas da Administração Pública Federal sobre as escalas de trabalho durante os dias comemorativos de Natal e Ano Novo.

De acordo com o documento, o revezamento deve ser dividido em duas turmas: o primeiro, na semana de 19 a 23 de dezembro; e o segundo, na semana de 26 a 30 de dezembro de 2016.

Desse modo, os servidores federais devem se organizar para que as atividades dos setores e unidades de trabalho sejam preservadas, especialmente na realização dos serviços daqueles que atendem diretamente ao público.

Para a compensação dos dias de folga, o MPOG recomenda o acréscimo de uma hora ao expediente diário, no início da jornada de trabalho ou no final do dia. O servidor poderá fazer a compensação a partir de 1° de novembro de 2016 até 28 de abril de 2017.

Leia o Ofício Circular 622/2016-MP na íntegra.

Portaria nº 4715/2016 – A Portaria nº 4715/Gabinete do Reitor, de 22 de dezembro de 2016, instrui as unidades acadêmicas e administrativas sobre a elaboração do Plano de Reposição de horas não trabalhadas pelos servidores técnico-administrativos, tendo em vista participação na greve recém-finalizada e/ou por escala de revezamento no trabalho no período de comemorações de Natal e Ano Novo.

Leia a Portaria nº 4715/2016 na íntegra.

Em relação à matéria tratadas na Portaria GR N. 4715/2016, sugerimos conhecer:
1. Parecer N. 4/2016/CGU/AGU, de 30/11/2016;
2. Ofício-Circular N 03/2014 – PROGEP, de 07/02/2014 – Controle de frequencia
3. Ofício-Circular N 42/2013 – PROGEP, de 16/12/2013 – Emissão e guarda de folhas de ponto mensais para fins de controle de frequência e outras ações de caráter trabalhista, tributário e previdenciário

Portaria nº 4736/2016 – A Portaria 4736/Gabinete do Reitor, de 23 de dezembro de 2016 instrui as unidades acadêmicas sobre a reposição das atividades, tendo em vista a aprovação do Calendário Universitário 2017, que inclui o período de reposição do semestre 2016.2., aprovado em reunião do CEPE realizada na mencionada data.

Fonte: Pró-Reitoria de gestão de Pessoas (Progep) – fone: (85) 3366 7390.