Coordenadoria de Cadastro e Pagamento – COPAG
À COORDENADORIA DE CADASTRO E PAGAMENTO – COPAG compete, além das competências e atribuições comuns a todas às unidades, coordenar, planejar, organizar, executar e avaliar os processos, sistemas e atividades relacionadas ao registro funcional durante toda a vida profissional dos colaboradores (servidores ativos e aposentados, pensionistas, residentes médicos, contratados temporariamente, estagiários e em cargos comissionados ou em função de confiança) na Universidade, destacando-se: registro cadastral de provimentos (nomeação), contratações/desligamentos e vacâncias (exoneração, demissão, aposentadoria e posse em outro cargo inacumulável); alteração e flexibilização da jornada de trabalho; férias e frequência; programa de gestão orientado para resultados; concessão de afastamentos, licenças e concessões de folgas; emissão de folha de pagamento; pagamento de despesas de exercícios anteriores; reposição ao erário; controle de recurso orçamentário para despesas com pessoal, encargos sociais e benefícios; ressarcimento de servidores cedidos e requisitados; envio de obrigações acessórias; pensão alimentícia; concessão de aposentadorias, pensões e abono de permanência; contagem de tempo de serviço, averbações e desaverbações; emissão de certidão e declaração diversas.
Coordenador: Anderson Carlos Freitas Santos
Assessora: Vanessa Luana de Freitas Melo
Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315 – Bloco III – Térreo – Benfica – CEP 60020-270 – Fortaleza – CE
Secretaria da Coordenação: (85) 3366 7396
E-mail: cocpg@progep.ufc.br
Divisão de Cadastros – DICAT
Diretora: Sulanny de Souza Sampaio
E-mail: dicat@progep.ufc.br
Competências e atribuições:
- Gerenciar e manter atualizados em sistemas próprios da Universidade e do Governo Federal os registros funcionais dos colaboradores, a saber, servidores ativos e aposentados, pensionistas, residentes médicos e contratos temporários;
- Cadastrar dados e informações de colaboradores nos sistemas oficiais da Universidade e do Governo Federal, encaminhando-os à unidade competente quando necessária efetivação de pagamentos ou reposições;
- Quando de sua entrada ou saída na Universidade, realizar o cadastro de servidores, residentes médicos e contratados temporariamente referentes à admissão, contratação, nomeação, posse, exoneração, demissão, desligamento, posse em outro cargo inacumulável, cessão e requisição;
- Enviar à unidade competente as admissões, desligamentos, licenças, afastamentos e concessões de folgas, relacionados aos servidores técnico-administrativos para fins de adequação e registro no sistema de frequência eletrônica;
- Cadastrar as diversas licenças e afastamentos concedidos, exceto aquelas relacionadas à DIPES (licença gestante anterior a data do parto, licença para tratamento de pessoa da família e licença para tratamento da própria saúde);
- Cadastrar as concessões de folgas para: convocação eleitoral, caso de falecimento de pessoa da família, alistamento ou recadastramento eleitoral, casamento e doação de sangue;
- Cadastrar as concessões de progressões, qualificações e titulações;
- Cadastrar os adicionais ocupacionais relacionados às atividades penosas, insalubres e periculosas, bem como as de raios X ou substâncias radioativas;
- Fornecer certidão, declaração, atestado ou informações sobre dados de que mantenha registro;
- Emitir Certidões de Tempo de Contribuição – CTC e relações de remunerações para fins de prova junto ao INSS ou outros órgãos públicos para ex-servidores nos casos de vacância e declarações de tempo de contribuição para professores substitutos;
- Enviar aos órgãos o assentamento/pasta funcional de servidores redistribuídos;
- Gerenciar os processos referentes à licença-prêmio por assiduidade e adicional por tempo de serviço (anuênios);
- Emitir mapas das funções gratificadas ou cargos de direção exercidos pelos servidores;
- Analisar e registrar os requerimentos de alteração de contas bancárias;
- Analisar e registrar dependentes para auxílio-natalidade, licença para tratamento saúde de pessoa da família e dependente do Imposto de Renda;
- Gerenciar a autorização de acesso à Declaração do Importo de Renda dos colaboradores;
- Fornecer informações e solicitar à unidade competente campanhas de atualização cadastral destinada aos colaboradores; e
- Prestar informações para a unidade competente, relacionadas às ações judiciais e para atendimento das diligências de órgãos de controle.
Divisão de Cálculos e Movimentações Financeiras – DICAF
Diretora: Valdirene Moreira da Silva
E-mail: calculos@progep.ufc.br
Competências e atribuições:
- Gerenciar as informações financeiras relacionadas à folha de pagamentos dos colaboradores, a saber, servidores ativos e aposentados, pensionistas,
residentes médicos, contratos temporários, estagiários e em cargos comissionados ou em função de confiança; - Gerenciar cálculos, pagamentos, descontos e acertos financeiros relacionados aos temas da vida profissional dos colaboradores;
- Comunicar aos colaboradores sobre alterações financeiras realizadas em folha de pagamento;
- Gerenciar o recurso orçamentário e os saldos de empenho da folha de pagamento disponibilizado à UFC para fazer face às despesas com pessoal, encargos sociais e benefícios;
- Gerenciar os encargos patronais e o Plano de Seguridade Social – PSS dos servidores e demais descontos tributários que incidem na folha de
pagamentos de colaboradores; - Gerenciar as consignações, no que lhe cabe, conforme atribuições definidas no Módulo de Consignações do SIGEPE;
- Gerenciar as alterações necessárias na base de cálculo de aposentadorias e pensões;
- Gerenciar a Reposição ao Erário e o pagamento de Despesas de Exercícios Anteriores dos colaboradores;
- Gerenciar o ressarcimento de servidores cedidos/requisitados a outros órgãos;
- Gerenciar e registrar informações relacionadas à remuneração extra-SIAPE de servidores que possuam outros vínculos públicos;
- Gerenciar e enviar aos órgãos competentes as seguintes obrigações acessórias: Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social – GFIP (mensalmente), Guia da Previdência Social – GPS (mensalmente), Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte – DIRF (anualmente) e Relação Anual de Informações Sociais – RAIS (anualmente);
- Gerenciar as atividades relativas ao recadastramento de servidores aposentados e pensionistas;
- Gerenciar os pagamentos de Documento de Arrecadação de Receitas Federais – DARF relativos aos servidores afastados que optaram pelo
pagamento da contribuição previdenciária por conta própria; - Gerenciar o restabelecimento de proventos por falta de recadastramento;
- Realizar os pagamentos referentes aos provimentos, às vacâncias e às designações/substituições/dispensas/exonerações de cargos comissionados
ou de funções de confiança; - Realizar os pagamentos referentes às alterações de carga horária dos colaboradores;
- Realizar pagamento de indenizações diversas, tais como férias e gratificação natalina;
- Realizar os pagamentos relacionados às promoções e qualificações dos colaboradores, tais como, Incentivo à Qualificação, Retribuição por Titulação, Reconhecimento de Saberes e Competências, de Progressão por Mérito ou por Capacitação, Progressão e Aceleração docente, entre outros;
- Registrar os efeitos financeiros retroativos referentes às licenças, aos afastamentos e às concessões de folgas, bem como os descontos de faltas e atrasos;
- Realizar o pagamento retroativo referente ao adicional noturno e ao serviço extraordinário;
- Realizar o pagamento retroativo dos adicionais ocupacionais relacionados às atividades penosas, insalubres e periculosas, bem como as de raios X ou substâncias radioativas;
- Realizar os pagamentos de auxílio pré-escolar, auxílio-natalidade, auxílio-alimentação, per capita saúde, auxílio-transporte e auxílio-moradia;
- Realizar o pagamento retroativo de Gratificação por Encargos de Cursos e Concursos – GECC;
- Gerenciar e registrar os processos de pensão alimentícia voluntária e judicial;
- Realizar o pagamento de ajuda de custo aos servidores redistribuídos;
- Solicitar, mensalmente, recurso orçamentário ao HUWC para suprir as despesas com residência médica de Sobral;
- Solicitar crédito adicional junto à SPO/MEC mediante emissão de relatório gerencial, evidenciando a execução das diversas ações orçamentárias relativas às despesas com pessoal, encargos sociais e benefícios;
- Emitir, quando necessário, folha suplementar de pagamentos, bem como realizar as correções de líquidos negativos;
- Emitir relatórios para liquidação da folha de pagamentos, bem como de alocação das Despesas de Exercícios Anteriores ao centro de custo no SIAFI e de indicação dos empenhos de Gratificação por Encargos de Cursos e Concursos – GECC;
- Prestar informações para a unidade competente, relacionadas às ações judiciais e para atendimento das diligências de órgãos de controle;
- Atender as diligências apontadas em ciclos de auditoria e cruzamento de dados no SIAPE; e
- Prestar informações gerais sobre o Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo – FUNPRESP.
Divisão de Aposentadorias e Pensões – DIAPE
Diretor: Tarcio de Morais Pinho
E-mail: diape@progep.ufc.br
Competências e atribuições:
- Gerenciar os atos relacionados às aposentadorias, pensões e abonos de permanência;
- Emitir e registrar os atos de aposentadorias, pensões e abonos de permanência dos servidores, encaminhando-os à unidade competente quando necessária a efetivação de pagamentos ou reposições;
- Gerenciar os processos referentes à contagem de tempo de serviço (comum ou especial);
- Registrar os atos de vacância por falecimento de servidores e ocorrências de óbito de pensionistas, encaminhando-os à unidade competente quando necessária a efetivação de pagamentos ou reposições;
- Analisar e registrar as requisições/concessões de isenção de Imposto de Renda;
- Fornecer certidão, declaração, atestado ou informações sobre dados de que mantenha registro;
- Emitir Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP e Declaração do Tempo de Atividade Especial – DTAE;
- Analisar e registrar as requisições/concessões de averbações e desaverbações, registrando também as contribuições previdenciárias do período a ser
averbado; - Analisar e enviar à unidade competente os processos para pagamento de auxílio-funeral;
- Registrar as informações de curatela e interdição relacionadas aos aposentados e pensionistas;
- Revisar as concessões de aposentadorias e pensões quando necessário;
- Efetuar alterações nos registros funcionais quando da ciência e permissão prévia do servidor;
- Enviar à unidade competente, quando identificadas inconsistências cadastrais, solicitação fundamentada de correção de informações, conforme normativos vigentes, nos casos de não permissão de alteração prévia pelo servidor;
- Enviar aos órgãos de controle, conforme prazos normatizados e por meio de sistema E-pessoal e Assentamento Funcional Digital – AFD, os processos relativos a atos de aposentadorias e pensões, digitalizando-os quando necessário;
- Comunicar aos interessados sobre a concessão de aposentadorias e pensões, para fins de liberação de vagas para concursos, exclusão de perfis em sistemas da Universidade e para gerenciamento de informações aos gestores e entidades externas;
- Analisar, quando houver, as diligências dos órgãos de controles relacionadas ao envio de atos de aposentadorias e pensões por meio do E-pessoal e AFD;
- Fornecer informações e solicitar à unidade competente, campanhas relacionadas a concessão de benefícios previdenciários; e
- Prestar informações para a unidade competente, relacionadas às ações judiciais e para atendimento das diligências de órgãos de controle.
Divisão de Jornada de Trabalho – DIJOR
Diretor: Natanael Morais Gonçalves Lima
E-mail: jornada@progep.ufc.br
Competências e atribuições:
- Gerenciar o Programa de Gestão Orientado para Resultados conforme normativos vigentes;
- Gerenciar e manter atualizados dados e informações dos colaboradores, a saber, servidores ativos e contratados temporariamente, nos sistemas oficiais
da Universidade e do Governo Federal, relacionados à jornada de trabalho, encaminhando-os à unidade competente quando necessária a efetivação de
pagamentos ou reposições; - Gerenciar os requerimentos de alteração de jornada de trabalho;
- Gerenciar os requerimentos de flexibilização de jornada de trabalho;
- Registrar as concessões de alteração de jornada de trabalho e de flexibilização de jornada de trabalho;
- Gerenciar e demandar melhorias dos sistemas de frequência eletrônica e de registro de férias;
- Gerenciar os procedimentos de registro, alteração, interrupção e cancelamento de férias;
- Registrar no sistema de frequência eletrônica as admissões, desligamentos, licenças e afastamentos, relacionados aos servidores técnico-administrativos;
- Analisar e registrar adicional noturno, serviço extraordinário e faltas ou atrasos injustificados;
- Analisar o período aquisitivo para fins de indenização de férias decorrentes de vacância, desligamento e exoneração/dispensa de cargos comissionados
ou de funções de confiança; - Realizar o controle de frequência e programação de férias de servidores cedidos e requisitados;
- Registrar as horas aprovadas relacionadas à Gratificação por Encargos de Cursos e Concursos – GECC; e
- Prestar informações para a unidade competente, relacionadas às ações judiciais e para atendimento das diligências de órgãos de controle.
