Recadastramento dos servidores que percebem o benefício Auxílio-Transporte Ofício-Circular nº 29/PROGEP/COQVT, de 10 de setembro de 2014 (PDF 27.77 KB)

Antecedência de até quarenta e cinco (45) dias para emissão de portarias de designação para funções de gestão e cargos de direção; substituição de ocupantes de funções gratificadas e de cargos de direção e assessoramento Ofício-Circular nº 12/PROGEP, de 03 de abril de 2014 (PDF 63.84 KB)

Entendimento Nota Técnica nº 33/2014/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP Ofício-Circular nº 07/PROGEP, de 18 de março de 2014 (PDF 503.44 KB)

Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programa de Controle Médico da Saúde Ocupacional (PCMSO) Ofício-Circular nº 06A/PROGEP, de 14 de março de 2014 (PDF 113.43 KB)

Jornada de trabalho Ofício-Circular nº 03/PROGEP, de 07 de fevereiro de 2014 (PDF 198 KB)