Atestados médicos – procedimentos e fluxos para fins de controle de frequência e de jornada de trabalho de servidores públicos federais. Ofício-Circular nº 09/PROGEP, de 10 de agosto de 2015 (versão retificada em 29/10/2015) (PDF 59.03 KB)  

Instrução de processos de progressão/promoção na carreira do magistério superior Memo nº 01/PROGEP, de 09 de julho de 2015 (PDF 539.36 KB)

Regras para afastamento para acompanhamento de pessoa da família Ofício-Circular nº 35/PROGEP, de 24 de outubro de 2014 (PDF 115.64 KB)

Incentivo à qualificação para servidores técnico-administrativos em educação Ofício-Circular nº 34/PROGEP, de 27 de outubro de 2014 (PDF 118.66 KB) – Entrega de comprovantes de escolaridade (certificados e diplomas) de cursos de graduação e de pós-graduação que justificam o pagamento de incentivo a qualificação para servidores técnico-administrativos em educação.

Titulação de Mestrado e/ou Doutorado Ofício-Circular nº 29A/PROGEP, de 13 de outubro de 2014 (PDF 790.37 KB)