Incentivo à qualificação para servidores técnico-administrativos em educação Ofício-Circular nº 34/PROGEP, de 27 de outubro de 2014 (PDF 118.66 KB) – Entrega de comprovantes de escolaridade (certificados e diplomas) de cursos de graduação e de pós-graduação que justificam o pagamento de incentivo a qualificação para servidores técnico-administrativos em educação.

Titulação de Mestrado e/ou Doutorado Ofício-Circular nº 29A/PROGEP, de 13 de outubro de 2014 (PDF 790.37 KB)

Recadastramento dos servidores que percebem o benefício Auxílio-Transporte Ofício-Circular nº 29/PROGEP/COQVT, de 10 de setembro de 2014 (PDF 27.77 KB)

Antecedência de até quarenta e cinco (45) dias para emissão de portarias de designação para funções de gestão e cargos de direção; substituição de ocupantes de funções gratificadas e de cargos de direção e assessoramento Ofício-Circular nº 12/PROGEP, de 03 de abril de 2014 (PDF 63.84 KB)

Entendimento Nota Técnica nº 33/2014/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP Ofício-Circular nº 07/PROGEP, de 18 de março de 2014 (PDF 503.44 KB)