Obrigatoriedade da entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física 2014 – Ano calendário 2013 por agentes públicos – sindicância patrimonial Ofício-Circular nº 18/PROGEP, de 20 de maio de 2014 (PDF 121.66 KB)

Orientação para solicitação de gravação de concurso público-provas nos campi de Fortaleza Ofício-Circular nº 20/PROGEP, de 30 de maio de 2014 (PDF 278.44 KB)

Orientação para solicitação de serviços de gravação de provas de concurso público (provas Campi Interior: Crateús, Quixadã, Russas e Sobral e UFCA) Ofício-Circular nº 08/PROGEP, de 17 de março de 2014 (PDF 147.05 KB)

Atestados médicos – procedimentos e fluxos para fins de controle de frequência e de jornada de trabalho de servidores públicos federais. Ofício-Circular nº 09/PROGEP, de 10 de agosto de 2015 (versão retificada em 29/10/2015) (PDF 59.03 KB)  

Regras para afastamento para acompanhamento de pessoa da família Ofício-Circular nº 35/PROGEP, de 24 de outubro de 2014 (PDF 115.64 KB)