Servidores já podem iniciar entrega de comprovantes de pagamento de plano de saúde

5 de fevereiro de 2020

Os servidores ativos (docentes e técnico-administrativos), aposentados e pensionistas da Universidade Federal do Ceará que recebem o benefício assistência à saúde suplementar (auxílio-saúde) já podem apresentar os comprovantes de plano de saúde referentes ao ano de 2019. O prazo para a entrega segue até 30 de abril.

A documentação deve ser enviada por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) à Divisão de Administração de Benefícios (DIBEN), pelo próprio servidor, conforme o passo a passo  elaborado pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP).

A comprovação das despesas tem que ser efetuada através de declaração da operadora ou administradora de benefícios atestando o pagamento mensal realizado por beneficiário (demonstrativo detalhado) ou, ainda, por meio de boletos e seus comprovantes mensais de todo o período de 2019. Deve constar na declaração da operadora o nome do servidor como titular do plano.

A PROGEP ressalta a importância de o processo estar devidamente instruído e informa que a análise da documentação será realizada pela DIBEN apenas após o prazo final para a entrega dos comprovantes.

Servidores que tenham plano de saúde intermediado pelo Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Estado do Ceará (ADUFC-SINDICATO) ou pelo Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais no Estado do Ceará (SINTUFCE) e recebem o auxílio-saúde também devem realizar o procedimento de comprovação pelo SEI. Ficam dispensados de encaminhar a comprovação somente os servidores que possuem o plano de saúde GEAP (modalidade convênio).

Pensionistas e servidores aposentados deverão preencher formulário-padrão e, posteriormente, dirigir-se à Central de Relacionamento da PROGEP (Rua Paulino Nogueira, 315, bloco 1, térreo, Benfica) de posse dos comprovantes de pagamento mensais do ano de 2019 para digitalização e geração de processo no SEI.

SAIBA MAIS – A entrega anual da comprovação das despesas efetuadas pelo servidor com plano de saúde é uma obrigação regulamentada pela Portaria Normativa nº 01 do Ministério da Economia, de 9 de março de 2017.

Fonte: Central de Relacionamento da PROGEP – fone: (85) 3366 7395 / e-mail: css.progep@ufc.br