Universidade Federal do Ceará
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP) está realizando diversas ações relacionadas à Medida Provisória nº 1.286/2024. Todas essas iniciativas exigem intervenções manuais, como abertura de processos, ajustes no sistema e cálculos financeiros, o que tem mobilizado várias equipes da unidade.

De acordo com o cronograma definido, estão sendo implantadas já na folha de pagamento de maio de 2025 as seguintes medidas:

• Novos contratos e renovações de professores substitutos
• Inclusão de incentivos à qualificação pendentes
• Lançamento de funções gratificadas (FGs), cargos de direção (CDs) e respectivas substituições de fevereiro a maio
• Progressões por mérito para servidores TAE com interstício de 12 meses completo até 01/01/2025 (incluindo elaboração de portarias, cadastro no sistema e lançamento dos retroativos)

Todo esse trabalho está sendo feito com prioridade e agilidade para garantir que os pagamentos sejam realizados o quanto antes. No entanto, o alto volume de tarefas tem impactado a velocidade do atendimento de outras demandas do dia a dia. Só em 2025, a Central de Relacionamentos da PROGEP já realizou mais de 9.100 atendimentos, sendo 2.361 apenas em abril.

Após o fechamento da folha, no dia 20 de maio, a PROGEP poderá gerar um relatório com a situação atualizada dos servidores técnico-administrativos (TAEs), especialmente os que tiveram progressão por mérito até 01/01/2025. Esse levantamento é essencial para emitir corretamente as portarias de aceleração da progressão por capacitação, garantindo que o sistema reconheça o padrão atual dos servidores e permita de forma mais rápida o pagamento dos retroativos.

Com esse relatório, a STI automatizará a abertura dos processos e, em seguida, terá início a elaboração das portarias de aceleração. Assim que a folha de junho for aberta, a PROGEP iniciará uma força-tarefa para lançar manualmente na folha de pagamento cerca de 2.300 cadastros – quantitativo de TAEs que devem ter alguma aceleração.

Após finalizar essa etapa, começará a concessão das progressões por mérito para quem completar o interstício a partir de 02/01/2025.

Paralelamente, seguem em andamento outras ações importantes:

• Progressão e promoção docente
• Pagamento de incentivo à qualificação (alteração de indireto para direto) de aposentados e pensionistas com paridade
• Cálculo e atualização de FGs 4 a 7 decorrentes de decisões judiciais
• Ajustes nos incentivos à qualificação de aposentados com paridade
• Revisões financeiras ligadas a cada implantação
• Acerto financeiro para servidores que pediram vacância ou aposentadoria em 2025

Além das ações ligadas à MP, seguem em curso outras atividades importantes, como a entrega de comprovantes do plano de saúde, o período de avaliação de desempenho, convocações de concursos e o novo concurso de remoção interna para TAEs.

Diante desses desafios, a PROGEP reafirma seu compromisso com os (as) servidores e continua empenhada em garantir os direitos de todas e todos com agilidade, responsabilidade e transparência.