PROGEP esclarece dúvidas de servidores sobre contagem de tempo de serviço em condições especiais
Data de publicação: 11 de novembro de 2014. Categoria: Noticias 2016 a 2014A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – PROGEP promoveu, na última segunda-feira (10), encontro com servidores, docentes e técnico-administrativos, tendo em vista as decisões do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e do Tribunal de Contas da União (TCU) acerca da contagem do tempo de serviço em condições de insalubridade e periculosidade.
A reunião, realizada no miniauditório da Coordenadoria de Qualidade de Vida no Trabalho – COQVT, teve por objetivo prestar esclarecimentos e elucidar dúvidas. Os critérios para a aposentadoria especial, as regras de concessão de abono de permanência e as Orientações Normativas MPOG Nºs 15 e 16, ambas de 23/12/2013, e nº 5, de 22/07/2014, foram alguns dos tópicos abordados.
A PROGEP ressalta que continua disponibilizando as manhãs das terças-feiras (das 8h30 às 12h00) e as tardes das quintas-feiras (das 14h00 às 16h00) para atendimento aos interessados, mediante agendamento, por meio do telefone (85) 3366.7906. O endereço eletrônico da Central de Atendimento ao Servidor ( css.progep@ufc.br) pode também ser utilizado para esclarecimentos e informações.
Confira as Orientações Normativas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) sobre o assunto.
