Ofício-Circular 12/2014/PROGEP
Data da publicação: 3 de abril de 2014 Categoria: Ofícios-Circulares - 2010 à 2015Antecedência de até quarenta e cinco (45) dias para emissão de portarias de designação para funções de gestão e cargos de direção; substituição de ocupantes de funções gratificadas e de cargos de direção e assessoramento
Ofício-Circular nº 12/PROGEP, de 03 de abril de 2014 (PDF 63.84 KB)