Memorando-Circular 04/2017/PROGEP
Data da publicação: 16 de maio de 2017 Categoria: Memorandos-Circulares - 2014 à 2017Procedimentos para nomeação/exoneração de cargos de direção e designação/dispensa de funções gratificadas.
Memorando Circular nº 04/PROGEP, de 06 de março de 2017 (PDF 215.86 KB)
Anexos:
- Anexo I do Memorando Circular 04/2017/PROGEP – Formulário “Designação/Nomeação de Cargo em Comissão” (PDF 131.81 KB)
- Anexo II do Memorando Circular 04/2017/PROGEP – Formulário “Termo de Opção de Remuneração para Cargo em Comissão” (PDF 48.07 KB)
- Anexo III do Memorando Circular 04/2017/PROGEP – Formulário “Dispensa/Exoneração de Cargos em Comissão” (PDF 91.97 KB)