Universidade Federal do Ceará
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP) lembra que, conforme o calendário universitário e a Portaria nº 430/2020/Ministério da Economia, o expediente dos dias 24 de dezembro de 2021 (véspera de Natal) e 31 de dezembro de 2021 (véspera de Ano-Novo) é facultativo após as 14h.

Para efeito de registro desse horário facultativo, deverá ser incluída pelo servidor uma justificativa de frequência (do tipo Ausência de Registro) do total de horas que ele estaria obrigado a cumprir após as 14 horas. Para tanto, deve-se observar o horário que foi estabelecido pela chefia, a qual deverá autorizar essa justificativa.

De forma alternativa, nos casos em que o horário de todos os servidores da unidade é o mesmo, a chefia poderá cadastrar uma ocorrência da unidade no SIPGRH (Chefia da Unidade/Frequência/Ponto Eletrônico/Ocorrência da Unidade) da quantidade de horas compreendidas no horário facultativo.

Exemplos:

– Para cadastro de ocorrência (todos os servidores da unidade têm o mesmo horário de expediente registrado):
Horário dos servidores da unidade
Carga horária: 8:00-12:00 e 13:00-17:00
Chefia: Cadastrar ocorrência no total de 3 horas

– Para cadastro de justificativa (do tipo Ausência de Registro) pelo servidor, no caso da chefia não ter efetuado o cadastro de ocorrência:
Servidor 1
Carga horária: 8:00-12:00 e 13:00-17:00
Servidor: Cadastrar justificativa (do tipo Ausência de Registro) de 3 horas
Chefia: Autorizar a justificativa

Servidor 2
Carga horária: 8:00-12:00 e 14:00-18:00
Servidor: Cadastrar justificativa (do tipo Ausência de Registro) no total de 4 horas
Chefia: Autorizar a justificativa

Servidor 3
Carga Horária: 13:00-17:00 e 18:00-22:00
Servidor: Cadastrar justificativa (do tipo Ausência de Registro) no total de 7 horas
Chefia: Autorizar a justificativa.

Fonte: Divisão de Jornada (DIJOR/COCPG/PROGEP) – e-mail: jornada@progep.ufc.br