Legislação Seleção para Professor Substituto e Visitante
Resolução nº 03/CEPE, de 23 de março de 2021 – Altera o art. 5º da Resolução nº 29/CEPE, de 01 de dezembro de 2017, que baixou normas complementares regulando a admissão de professor substituto do magistério federal e deu outras providências.
Resolução nº 10/CEPE, de 25 de julho de 2018 – Altera a Resolução no 29/CEPE, de 1o de dezembro de 2017, que baixa normas complementares regulando a admissão de professor substituto do magistério federal e dá outras providências.
Resolução Nº 29/CEPE, de 01 de dezembro de 2017 – Baixa normas complementares regulando a admissão de professor substituto do magistério federal e dá outras providências.
Orientação Normativa nº 05 de 28/10/2009, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – DOU 29/10/2009 – Estabelece orientação aos órgãos e entidades integrantes do SIPEC quanto à remuneração de professor substituto e visitante e professor visitante estrangeiro de que trata a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
Resolução nº 18 – CEPE de 08/06/2009 – DOU 29/10/2009 – Fixa normas e critérios para admissão de professor visitante e dá outras providências.
Lei nº 8.745 de 09/12/1993 – DOU 10/12/1993 – Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
