Legislação Concurso Público Servidor Docente (Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico)
Resolução nº 09/CEPE, de 10 de dezembro de 1986 – Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
Resolução 26/2014 CEPE de 20/10/2014 (Titular Livre) – Baixa normas complementares regulando o concurso para provimento do cargo isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior do Quadro Permanente da UFC.
Resolução Nº 01/CEPE, de 29 de janeiro de 2016 – Renumera o parágrafo único e acrescenta o parágrafo 2º ao art. 15 da Resolução Nº 26/CEPE, de 20 de outubro de 2014, que regulamenta o concurso para provimento do cargo isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior do Quadro Permanente da UFC, e dá outras providências.
Decreto nº 9.739 de 28/03/2019, DOU 29/03/2019 – Estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal – SIORG.
Resolução Nº 05/CEPE, de 24 de julho de 2019 – Baixa normas complementares regulando concurso público para provimento de cargos da Carreira do Magistério Superior, do Quadro Permanente da UFC, e dá outras providências.
Resolução Nº 15/CEPE, de 24 de maior de 2021 – Inclui o art. 14-A na Resolução nº 05/CEPE, de 24-07-2019, que baixou normas complementares regulando concurso público para provimento de cargos da Carreira do Magistério Superior, do Quadro Permanente da UFC, e dá outras providências.
