Ofício-Circular 12/2014/PROGEP
Data da publicação: 3 de abril de 2014. Categoria: Ofícios-Circulares - 2010 à 2015
Antecedência de até quarenta e cinco (45) dias para emissão de portarias de designação para funções de gestão e cargos de direção; substituição de ocupantes de funções gratificadas e de cargos de direção e assessoramento Ofício-Circular nº 12/PROGEP, de 03 de abril de 2014 (PDF 63.84 KB)
Ofício-Circular 07/2014/PROGEP
Data da publicação: 18 de março de 2014. Categoria: Ofícios-Circulares - 2010 à 2015
Entendimento Nota Técnica nº 33/2014/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP Ofício-Circular nº 07/PROGEP, de 18 de março de 2014 (PDF 503.44 KB)
Ofício-Circular 06A/2014/PROGEP
Data da publicação: 14 de março de 2014. Categoria: Ofícios-Circulares - 2010 à 2015
Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programa de Controle Médico da Saúde Ocupacional (PCMSO) Ofício-Circular nº 06A/PROGEP, de 14 de março de 2014 (PDF 113.43 KB)
Ofício-Circular 03/2014/PROGEP
Data da publicação: 7 de fevereiro de 2014. Categoria: Ofícios-Circulares - 2010 à 2015
Jornada de trabalho Ofício-Circular nº 03/PROGEP, de 07 de fevereiro de 2014 (PDF 198 KB)
Ofício-Circular 01/2014/PROGEP
Data da publicação: 17 de janeiro de 2014. Categoria: Ofícios-Circulares - 2010 à 2015
Atividades oferecidas aos servidores Ofício-Circular nº 01/PROGEP, de 17 de janeiro de 2014 (PDF 36.06 KB)
