Ofício-Circular 02/2016/PROGEP
Data da publicação: 22 de fevereiro de 2016. Categoria: Ofícios-Circulares - 2016
Designação de Coordenadores e Vice-Coordenadores de Cursos de Graduação e da Coordenação da Formação Pedagógica nas Licenciaturas Ofício-Circular 02/2016/PROGEP, de 22 de fevereiro de 2016. (PDF 117.23 KB)
Ofício-Circular 09/2015/PROGEP
Data da publicação: 10 de agosto de 2015. Categoria: Ofícios-Circulares - 2010 à 2015
Atestados médicos – procedimentos e fluxos para fins de controle de frequência e de jornada de trabalho de servidores públicos federais. Ofício-Circular nº 09/PROGEP, de 10 de agosto de 2015 (versão retificada em 29/10/2015) (PDF 59.03 KB)
Memorando-Circular 01/2015/PROGEP
Data da publicação: 10 de julho de 2015. Categoria: Memorandos-Circulares - 2014 à 2017
Instrução de processos de progressão/promoção na carreira do magistério superior Memo nº 01/PROGEP, de 09 de julho de 2015 (PDF 539.36 KB)
Ofício-Circular 35/PROGEP
Data da publicação: 28 de outubro de 2014. Categoria: Ofícios-Circulares - 2010 à 2015
Regras para afastamento para acompanhamento de pessoa da família Ofício-Circular nº 35/PROGEP, de 24 de outubro de 2014 (PDF 115.64 KB)
Ofício-Circular 34/PROGEP
Data da publicação: 27 de outubro de 2014. Categoria: Ofícios-Circulares - 2010 à 2015
Incentivo à qualificação para servidores técnico-administrativos em educação Ofício-Circular nº 34/PROGEP, de 27 de outubro de 2014 (PDF 118.66 KB) – Entrega de comprovantes de escolaridade (certificados e diplomas) de cursos de graduação e de pós-graduação que justificam o pagamento de incentivo a qualificação para servidores técnico-administrativos em educação.
