Divulga Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal Ofício-Circular nº 31/CAPES/PROGEP, de 24 de setembro de 2013 (PDF 80.96 KB)

Adicional por serviço extraordinário (horas extras) Ofício-Circular nº 28/PROGEP, de 25 de julho de 2013 (PDF 43.77 KB) A Progep informa que a sistemática de solicitação de adicional por serviço extraordinário (horas extras) está sendo revista, tendo em vista as alterações promovidas pela Orientação Normativa nº 03, de 28 de abril de 2015.

Orientações sobre procedimentos administrativos de recadastramento Ofício-Circular nº 25/PROGEP, de 19 de julho de 2013 (PDF 292.99 KB)

Impressão de documentos e emissão de senhas para empréstimos em consignação no SIAPE/SIAPENET Ofício-Circular nº 19/PROGEP, de 15 de maio de 2013 (PDF 115.14 KB)

Programa de Prevenção e Acompanhamento dos servidores com problemas de Álcool e Drogas Ofício-Circular nº 18/PROGEP, de 13 de maio de 2013 (PDF 100.16 KB)