Ofício-Circular 34/PROGEP
Data da publicação: 27 de outubro de 2014. Categoria: Ofícios-Circulares - 2010 à 2015
Incentivo à qualificação para servidores técnico-administrativos em educação Ofício-Circular nº 34/PROGEP, de 27 de outubro de 2014 (PDF 118.66 KB) – Entrega de comprovantes de escolaridade (certificados e diplomas) de cursos de graduação e de pós-graduação que justificam o pagamento de incentivo a qualificação para servidores técnico-administrativos em educação.
Ofício-Circular 29A/2014/PROGEP
Data da publicação: 13 de outubro de 2014. Categoria: Ofícios-Circulares - 2010 à 2015
Titulação de Mestrado e/ou Doutorado Ofício-Circular nº 29A/PROGEP, de 13 de outubro de 2014 (PDF 790.37 KB)
Ofício-Circular 29/2014/PROGEP/COQVT
Data da publicação: 10 de setembro de 2014. Categoria: Ofícios-Circulares - 2010 à 2015
Recadastramento dos servidores que percebem o benefício Auxílio-Transporte Ofício-Circular nº 29/PROGEP/COQVT, de 10 de setembro de 2014 (PDF 27.77 KB)
Ofício-Circular 12/2014/PROGEP
Data da publicação: 3 de abril de 2014. Categoria: Ofícios-Circulares - 2010 à 2015
Antecedência de até quarenta e cinco (45) dias para emissão de portarias de designação para funções de gestão e cargos de direção; substituição de ocupantes de funções gratificadas e de cargos de direção e assessoramento Ofício-Circular nº 12/PROGEP, de 03 de abril de 2014 (PDF 63.84 KB)
Ofício-Circular 07/2014/PROGEP
Data da publicação: 18 de março de 2014. Categoria: Ofícios-Circulares - 2010 à 2015
Entendimento Nota Técnica nº 33/2014/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP Ofício-Circular nº 07/PROGEP, de 18 de março de 2014 (PDF 503.44 KB)
