Legislação Concurso Público Servidor Docente (Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico)
Resolução nº 09/CEPE, de 10 de dezembro de 1986 – Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
Decreto nº 6.944 de 21/08/2009, DOU 24/08/2009 – Estabelece medidas organizacionais para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, dispõe sobre normas gerais relativas a concursos públicos, organiza sob a forma de sistema as atividades de organização e inovação institucional do Governo Federal, e dá outras providências.
Resolução 26/2014 CEPE de 20/10/2014 (Titular Livre) – Baixa normas complementares regulando o concurso para provimento do cargo isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior do Quadro Permanente da UFC.
Resolução Nº 01/CEPE, de 29 de janeiro de 2016 – Renumera o parágrafo único e acrescenta o parágrafo 2º ao art. 15 da Resolução Nº 26/CEPE, de 20 de outubro de 2014, que regulamenta o concurso para provimento do cargo isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior do Quadro Permanente da UFC, e dá outras providências.
Resolução Nº 09/CEPE, de 24 de março de 2017 – Altera o caput do art. 9º e o parágrafo 2º do art. 19 da Resolução Nº 02/CEPE, de 29 de janeiro de 2016, que regula concurso público para provimento de cargos da Carreira do Magistério Superior, do Quadro Permanente da UFC, e dá outras providências.
Resolução Nº 05/CEPE, de 24 de julho de 2019 – Baixa normas complementares regulando concurso público para provimento de cargos da Carreira do Magistério Superior, do Quadro Permanente da UFC, e dá outras providências.
Resolução Nº 15/CEPE, de 24 de maior de 2021 – Inclui o art. 14-A na Resolução nº 05/CEPE, de 24-07-2019, que baixou normas complementares regulando concurso público para provimento de cargos da Carreira do Magistério Superior, do Quadro Permanente da UFC, e dá outras providências.
