Avaliação da capacidade laboral por recomendação superior
DEFINIÇÃO
É um procedimento pericial solicitado pela chefia para constatar se o servidor apresenta indícios de lesões orgânicas ou funcionais.
INFORMAÇÕES GERAIS
Essa avaliação tem como finalidade um cuidado com a saúde do servidor, portanto não tem caráter punitivo.
Recomenda-se que, antes da solicitação dessa avaliação, sejam realizadas outras tentativas de encaminhamento para profissionais de saúde.
A demanda será analisada inicialmente pela Divisão de Apoio Psicossocial (DIAPS). Caso se faça necessário, a Diaps encaminhará para avaliação pericial.
Se for constatada a necessidade, poderá ser concedida licença para tratamento de saúde do servidor.
Se a conclusão pericial exigir reavaliação da capacidade laborativa, o servidor deverá retornar à perícia no período indicado em laudo pericial, mediante prévio agendamento, com os documentos solicitados.
COMO SOLICITAR?
A chefia do setor deve abrir processo do tipo PESSOAL: Avaliação da capacidade laboral por recomendação superior (em disponibilidade / recomendação superior) e inserir o formulário do tipo PESSOAL: Avaliação da capacidade laboral por recomendação superior (Formulário).
Após o preenchimento e a assinatura deste formulário, o processo deve ser encaminhado para a Divisão de Apoio Psicossocial (DIAPS) da Progep.
