Descrição dos Cargos TAE’s
A descrição dos cargos TAE’s é provisória, devendo ser utilizada apenas como referência, uma vez que Ofício Circular nº 1/2017 COLEP/CGGP/SAA-MEC – Carreira PCCTAE, de 14 de março de 2017, tornou sem efeito o Ofício Circular nº 015/2005 CGGP/SAA/SE/MEC, 28 de novembro de 2005, que tratava da descrição dos cargos constantes no Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação – PCCTAE.
Até que ocorra a publicação pelo Ministério da Educação do regulamento dos cargos do Plano de Carreira dos Cargos Técnicos-Administrativos em Educação – PCCTAE, de que trata a Lei nº 11.091 de 2005, deverão ser observadas as descrições dos cargos constantes no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos – PUCRCE – Decreto nº 94.664 de 1987:
