Universidade Federal do Ceará
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP) informa que, de acordo com a Portaria nº 11.090, de 27 de dezembro de 2022, do Ministério da Economia, os expedientes dos dias 20 e 21  de fevereiro são pontos facultativos, e o do dia 22 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas, é facultativo até às 14h, devendo os servidores retornar às suas atividades a partir desse horário.

Assim, no que diz respeito ao controle de frequência dos servidores técnico-administrativos, os dias 20 e 21 já estão lançados automaticamente no SIGPRH como ponto facultativo. No entanto, tendo em vista os diferentes horários de expediente praticados em cada unidade, não é possível o lançamento automático do dia 22 via sistema. 

Por isso, cada servidor deve incluir manualmente no SIGPRH uma justificativa de frequência do tipo “Ausência de registro” referente ao total de horas que ele estaria obrigado a cumprir até às 14h, conforme passo a passo. A chefia da unidade deverá autorizar a justificativa.

De forma alternativa, nos casos em que o horário da unidade seja padrão para todos os servidores, a chefia poderá cadastrar uma ocorrência da unidade, solicitando o abono do total de horas a que faz jus a unidade. Ao ser adotado esse procedimento, os servidores da unidade ficam dispensados do registro da justificativa.

Fonte: Divisão de Jornada de Trabalho (DIJOR) – e-mail: jornada@progep.ufc.br.