Abertura de Processo de Acumulação de Cargos
Passo 1
Realize seu cadastro como usuário externo do sistema SEI.
Na página que será aberta, vá até o formulário de login e clique na opção: “Clique aqui para se cadastrar”.
Preencha as informações no formulário da página de cadastro a seguir:
Após preencher o formulário, você receberá um e-mail automático com o passo a passo do envio de documentação para finalizar o cadastro. Em caso de dúvida, entrar em contato com a Divisão de Protocolo Central.
Passo 2
Com seu novos dados usuário e senha, o candidato deverá fazer login no sistema. Vá até o canto superior direito do sistema SEI e clicar em “Menu”.
Logo após, vá à coluna na esqueda e siga o menu “Peticionamento” > “Processo Novo”.
Passo 3
No próximo menu, deverá escolher em “Tipo de Processo”, o processo “Pessoal: Acumulação de Cargos, Empregos e Funções – Peticionamento”.
Passo 4
Na seção de documentos:
- a) O campo “especificação” deverá ser preenchido com o nome do candidato e o cargo a ser ocupado (pode ser abreviado).
- b) Deverá clicar, preencher e salvar o documento principal “Pessoal: Declaração Acumulação de Cargos”.
- c) Anexar ainda os seguintes documentos complementares:
I) Cópia da Carteira de Trabalho física ou digital (Não possui carteira de trabalho? Saiba como obtê-la aqui);
Caso apresente a Carteira de Trabalho física, a cópia deverá ser desde a página que contém a foto até a página 15, mesmo que não tenha nenhum registro. Ocorrendo contratos de trabalhos registrados após a página 15, deverá apresentar as referidas páginas até a última em branco. Se o candidato nunca tiver possuído carteira de trabalho, deverá preencher declaração atestando esta informação.
II) Declaração de Não Vínculo da Prefeitura de Fortaleza;
Obter Declaração da Prefeitura
III) Certidão de Acumulação do Governo do Estado do Ceará;
IV) Em caso de ser participante em empresa privada como proprietário, administrador ou sócioadministrador, deverá apresentar extrato de Consulta ao Quadro de Sócios e Administradores da Receita Federal;
V) Se aposentado, pensionista ou oficial da reserva, deverá apresentar cópia do ato de concessão;
VI) Declarações de horários da UFC e outros vínculos públicos ou privados emitidas pela chefia imediata (Saiba o que deve constar e mais detalhes sobre essa declaração aqui).
Este item é dispensável caso o servidor não acumule ou não pretenda acumular vínculos;
Passo 5
Ao final, abrirá uma tela de assinatura que o usuário deverá assinar como “cidadão”. O processo seguirá para análise da CPAC.
Atenção
Sua senha de acesso externo ao SEI será usada para a assinatura do Termo de Posse.
Recomendamos guardá-la em um local de fácil recuperação para que você possa utilizá-la no momento da assinatura.