Insalubridade e Periculosidade

É uma vantagem pecuniária, de caráter transitório, concedida ao servidor que trabalha permanentemente (durante toda a jornada de trabalho mensal) ou habitualmente (durante carga horária igual ou superior a metade da jornada de trabalho mensal), em operações ou locais considerados insalubres. Os adicionais e a gratificação mencionados serão calculados sobre o vencimento do cargo, com base nos seguintes percentuais:

  • 5%, 10% ou 20%, no caso de insalubridade nos graus mínimo, médio e máximo, respectivamente;
  • 10%, no caso de adicional de periculosidade;
  • 5%, 10% ou 20%, no caso de irradiação ionizante, conforme o disposto no anexo do Decreto nº 877/1993;
  • 10% no caso da gratificação por trabalhos com raio-x ou substâncias radioativas.

Deverão ser requeridos junto à Central de Serviços ao Servidor, mediante preenchimento de formulário padrão.