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Redistribuição de cargos no período eleitoral de 2018

O Ministério da Educação (MEC) informa, por meio de comunicado enviado aos gestores de pessoal das IFES, que, em consonância com o estabelecido no art. 73, inciso V da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, não poderá haver redistribuição nos três meses que antecedem as eleições e até o dia de posse dos eleitos (de 07/07/2018 a 02/01/2019).

Desse modo, os processos de redistribuição devem ser protocolados no MEC até o dia 25 de maio de 2018. A partir dessa data, os processos poderão ficar prejudicados na sua análise e, nesses casos, serão restituídos às respectivas Instituições.

O protocolo de processos novos deverá ser feito somente a partir do dia 2 de janeiro de 2019.

Em caso de dúvidas ou de esclarecimentos adicionais, sugere-se procurar a Divisão de Movimentação de Pessoal (DIMOV/CODEC), da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ou do telefone (85) 3366.7519.

Fonte: Divisão de Movimentação de Pessoal (DIMOV/CODEC), fone (85) 3366 7519