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Portaria define calendário dos feriados nacionais e pontos facultativos de 2017

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão publicou no Diário Oficial da União do dia 30 de novembro de 2016 a Portaria nº 369/2016, que divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2017.

São eles:
I - 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);
II - 27 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
III - 28 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
IV - 1º de março, quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);
V - 14 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);
VI - 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
VII - 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
VIII - 15 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);
IX - 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
X - 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
XI - 28 de outubro, Dia do Servidor Público - art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (ponto facultativo);
XII - 2 de novembro, Finados (feriado nacional);
XIII - 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional); e
XIV - 25 de dezembro, Natal (feriado nacional).

Os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados pelas repartições da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades.

Fonte: Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP) - fone: 85 3366 7390 - e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.