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Incentivo à qualificação para servidor técnico-administrativo

Quais os documentos necessários para abertura de processo de Incentivo à Qualificação através da graduação?

Serão necessários os seguintes documentos:

  • Formulário de requerimento de Incentivo à Qualificação, disponível também na Central de Serviços ao Servidor (85 3366 7395);
  • Diploma autenticado ou a certidão emitida pelo setor que expedirá o diploma, constando data de colação de grau;
  • Caso seja apresentada certidão, o servidor terá 90 dias para apresentar cópia autenticada do diploma/certificado, sob pena de suspensão do benefício e o ressarcimento dos valores percebidos.

A autenticação poderá ser realizada por servidor público legalmente habilitado, fazendo constar no carimbo o nome completo do servidor, a unidade de lotação e o cargo ou função. Também poderá ser realizada a autenticação em cartório competente.

Quais os documentos necessários para abertura de processo de Incentivo à Qualificação através da Pós-Graduação Lato Sensu (Especializações)?

Serão necessários os seguintes documentos:

1.    Certificado do curso de Especialização autenticado em cartório;
2.    Comprovação do título de graduação do aluno ou outro curso superior que atenda as exigências das instituições de ensino (autenticado em cartório);
3.    Comprovação do credenciamento da instituição;
4.    Comprovação da aprovação do Curso pelo Conselho competente da instituição;
5.    Informação sobre o local em que o curso foi realizado, a modalidade presencial ou a distancia, bem como se ocorreu fora de sede ou em parceria com outra instituição;
6.    Comprovação da realização de provas presenciais e defesa presencial de monografia ou trabalho de conclusão de curso no caso de cursos à distância.
7.    Comprovação da titulação do corpo docente, especialista, mestre ou doutor, obtido em programa de pós-graduação stricto sensu reconhecido pelo Ministério de Educação (apenas a página que comprova o titulo do docente). (Lattes/Formação acadêmica ou cópia do diploma - http://lattes.cnpq.br).

Quais os documentos necessários para abertura de processo de Incentivo à Qualificação através da Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado)?

  • Formulário de requerimento de incentivo, disponível também na Central de Serviços ao Servidor (85 3366 7395); e
  • Diploma autenticado, ou certidão emitida pelo departamento que expedirá o diploma ou Ata das sessões de defesa de dissertação ou de tese (desde que não haja ressalvas).

A autenticação poderá ser realizada por servidor público legalmente habilitado, fazendo constar no carimbo o nome completo do servidor, a unidade de lotação e o cargo ou função. Também poderá ser realizada a autenticação em cartório competente.