Resoluções

Resolução Nº 21/CEPE, de 23 de dezembro de 2016 - Estabelece e consolida finalidades institucionais, procedimentos e normas para qualificação de servidores técnico-administrativos, regulando as modalidades de afastamento total, afastamento parcial ou horário especial, nos termos do que dispõem os artigos 95, 96-A e 98 da Lei no 8.112/1990, na Lei no 11.091/2005, bem como a Nota Técnica SEI no 6.197/2015, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Resolução Nº 16/CEPE, de 17 de outubro de 2016 - Estabelece e consolida finalidades institucionais, procedimentos e normas para qualificação de docentes, regulando as modalidades de afastamento total ou afastamento parcial, nos termos do que dispõem os artigos 95 e 96-A da Lei nº 8.112/1990, art. 30 da Lei nº 12.772/2012, e o artigo 7º, § 9º da Resolução nº 23/CEPE, de 3 de outubro de 2014, no que se aplica à carreira do magistério superior, e o artigo 7º, § 3º da Resolução nº 12/CEPE, 12 de agosto de 2016, no que se aplica à carreira magistério da educação Básica, Técnica e Tecnológica – EBTT, bem como a Nota Técnica SEI nº 6.197/2015, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Resolução nº 12/CEPE, de 12 de agosto de 2016 - Estabelece normas para fixar o regime de trabalho e carga horária dos professores integrantes do Quadro Permanente do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da UFC previstas na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria nº 17, de 11 de maio de 2016, e legislação federal aplicável.

Resolução nº 19/CONSUNI, de 10 de junho de 2016 - Estabelece normas para regulamentar a licença para capacitação de servidores docentes e técnico-administrativos em Educação, nos termos que dispõem o art. 87 da Lei no  8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pela Lei no  9.527, de 11 de dezembro de 1997, o art. 10 do Decreto no 5.707, de 26 de fevereiro de 2006, e a Nota Técnica no  178/2009 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).

Resolução Nº 02/CEPE, de 29 de janeiro de 2016 - Baixa normas complementares regulando concurso público para provimento de cargos da Carreira do Magistério Superior, do Quadro Permanente da UFC, e dá outras providências.

Resolução Nº 01/CEPE, de 29 de janeiro de 2016 - Renumera o parágrafo único e acrescenta o parágrafo 2º ao art. 15 da Resolução Nº 26/CEPE, de 20 de outubro de 2014, que regulamenta o concurso para provimento do cargo isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior do Quadro Permanente da UFC, e dá outras providências.

Resolução nº 26/CEPE, de 20 de outubro de 2014 - Baixa normas complementares regulando o concurso para provimento do cargo isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior do Quadro Permanente da UFC.

Resolução nº 25/CEPE, de 20 de outubro de 2014 - Estabelece normas, critérios e procedimentos para a promoção do nível 4 da Classe D, denominada de Professor Associado, para a Classe E, denominada de Professor Titular, do Magistério Superior Quadro Permanente da UFC e dá outras providências.

Resolução nº 24/CEPE, de 20 de outubro de 2014 - Estabelece critérios para a avaliação de desempenho docente no ensino, na carreira do Magistério Superior, e dá outras providências.

Resolução nº 23/CEPE, de 03 de outubro de 2014 - Estabelece normas visando a fortalecer o ensino de graduação e de pós-graduação, a pesquisa e a extensão, ao fixar o regime de trabalho e carga horária dos professores do Magistério Superior da UFC, e dá outras providências.

Resolução nº 22/CEPE, de 03 de outubro de 2014 - Estabelece os critérios e procedimentos para a avaliação de desempenho e para a verificação do cumprimento dos requisitos necessários à progressão e à promoção por desempenho e/ou por titulação dos integrantes do Quadro Permanente do Magistério Superior da UFC previstas na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro 2013, e nas diretrizes gerais da Portaria MEC nº 554, de 20 de junho 2013, e dá outras providências.

Resolução nº 09/CEPE, de 24 de maio de 2013 - Altera a redação dos artigos 1º; 4º, inciso IV; § 7º do art. 18, acresce parágrafos ao art. 2º e 4º, e, cria o art.2º - A da Resolução nº 01/CEPE, de 22 de fevereiro de 2013, que fixa normas complementares regulando concurso para provimento nos Cargos de Magistério Superior no primeiro nível da Classe A, com denominação de Professor Adjunto-A, Professor Assistente-A ou Professor Auxiliar.

Resolução nº 01/CEPE, de 22 de fevereiro de 2013 - Baixa normas complementares regulando concurso para provimento de cargos da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Auxiliar, do Quadro Permanente da UFC, e dá outras providências.

Resolução nº 10/Consuni, de 08 de agosto de 2011 - Disciplina o Processo de Avaliação de Desempenho dos Servidores Técnico-Administrativos Estáveis e dá outras providências.

Resolução nº 02/CEPE, de 03 de maio de 2011 - Estabelece normas visando a fortalecer o ensino de graduação e de pós-graduação, a pesquisa e a extensão, ao fixar o regime de trabalho e carga horária dos professores do Magistério Superior da UFC, e dá outras providências.

Resolução nº 18/CEPE, de 08 de junho de 2009 - Fixa normas e critérios para admissão de professor visitante e dá outras providências.

Resolução Nº 11/CEPE, de 19 de junho de 2008 - Dispõe sobre a prestação de serviço voluntário no âmbito da UFC.

Resolução nº 23/CEPE, de 31 de julho de 2006 - Regulamenta a progressão funcional da Classe de Professor Associado.

Resolução Nº 05/CONSUNI, de 10 de setembro de 1993 (PDF 408.67 KB) - Baixa normas sobre o Estágio Probatório do Servidor Técnico-Administativo.

Resolução nº 22/CEPE, de 17 de outubro de 1990 - Dispõe sobre o regime de trabalho dos professores do Magistério Superior da UFC, estabelece a carga horária de aulas dos docentes e dá outras providências.

Resolução nº 09/CEPE, de 10 de dezembro de 1986 - Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.